GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 678.555,40 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 367.752,24 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 08/2023 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 28/01/2024 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
|
|
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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|
|
8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
|
|
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12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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|
*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
|
|
|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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|
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
|
|
4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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|
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6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
|
1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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|
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
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9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: JULHO/2023
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 570.873,80
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 28/01/2024 (10o Termo aditivo)
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/08/2023 até o dia 31/08/2023, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Marcio Roberto Machado Danni – Siape n° 1848527 (substituto).
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante o mês de agosto de 2023 continuaram mantidas as medidas de prevenção e redução de sinistros , conforme as orientações da administração.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo rotineiramente, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
Os vigilantes Jorge Antonio Silva Pereira (03/08 a 01/09) e Diego Silva Niada (01/07 a 31/07), Fernanda Escobar Crescencio (11/07 a 09/08) e Rafael da Silva Moraes (02/07 a 31/07) usufruíram de férias;
Houve admissão de vigilantes no presente mês: Grazielle Marques Bueno (26/07/2023);
Houve demissão de vigilantes no presente mês: Isamara Diogo Novais (11/07/2023);
Independente de substituições e férias todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
|
01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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04 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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04 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
O layout dos postos segue especificado abaixo:
|
VIGILANTES DIURNOS |
35 vigilantes |
|
VIGILANTES NOTURNOS |
28 vigilantes |
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QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 1 |
|||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Jonas Daniel Mariano Marques |
015.675.640-46 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
Vitor Carvalho de Oliveira |
808.656.900-49 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Tatiane da Silva Machado |
032.701.100-90 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Carlos Elizandro Cruz |
008.055.140-82 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 - norte |
|
Vilso Domingos de Abreu |
461.765.430-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luiz Ricardo Quintana |
956.574.520-20 |
07h-19h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Mauro José Quadros dos Santos |
577.052.910-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
José Cesar Lancini Foleto |
518.178.530-15 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Lisiane Feitteiro Araújo |
029.299.540-78 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Marcelo Adriano Aguera |
821.292.580-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Rafael Espindola Amaral |
815.470.050-68 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Alcides André Silva dos Santos |
714.447.180-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Denilso Cardoso Ballejo |
549.389.450-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Jocelito Paiva Ferreira |
011.249.380-79 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Daiane Santos Santiago |
810.645.430-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Patrícia da Cruz |
044.906.959-18 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
João Carlos Morelato |
249.526.918-45 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
Diego Silva Niada |
008.985.990-16 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Carlos Alberto de Almeida |
420.790.710-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Ederson Antero dos Santos Silva |
767.359.820-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Carlos Valério Couto Fagundes |
801.571.300-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Sergio Roberto Silveira |
639.653.050-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Rafael da Silva Moraes |
010.777.290-65 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Marcia da Silva Canabarro |
948.273.380-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Rudnei Dutra de Abreu |
003.012.330-55 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
Fabio Welnecker Lima |
013.568.900-75 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
Tiago Maciel da Silva |
015.390.490-94 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Álvaro Machado Silveira |
676.943.220-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
027.098.330-93 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de setembro |
|
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 2 |
|||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Roberto Soares do Rego |
534.595.120-91 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
Adriano Ribeiro Wittzoreki |
714.510.480-68 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Lúcio Flávio da Silva Machado |
909.270.600-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Bruno Pinheiro de Oliveira |
012.024.320-26 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 – norte |
|
Leonel Couto Marques |
979.605.510-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Nilton Cesar Bibiano Soares |
080.644.737-05 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luciana Lopes da Silva |
005.790.950-45 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Andre Cardoso |
927.491.780-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Jeferson Machado de Souza |
878.981.870-91 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Paulo Everton Maciel Baptista |
438.515.840-15 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Valeria Maria de Morais Rosckof |
514.348.220-87 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Andre Mendes |
506.484.110-87 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Fernanda Escobar Crescencio |
837.808.230-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
José Fernando dos Santos Lima |
459.122.460-00 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Liliane Jamine Lemos da Roza |
008.041.070-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Rosane Schimitz |
437.049.560-15 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Lucio Azevedo Ribeiro |
680.621.170-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Marcio Igor Carrara |
764.163.300-59 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Ezequiel da Rosa Inácio |
809.924.200-91 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Meris Teresinha Fraga de Souza |
449.463.920-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Renato Cruz Gonçalves |
645.904.100-87 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Francisco Ricardo Giacometti |
554.988.170-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Ricardo Siqueira Gomes |
690.486.900-30 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Milton Cardoso Quevedo |
394.170.420-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Daniel Lacerda de Siqueira |
001.568.700-70 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
015.860.370-21 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
|
Estelo Sandro Machado Xavier |
937.258.840-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Lorran Soares |
009.124.220-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
Claudiomiro Gonçalves dos Santos |
712.540.130-91 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de Setembro |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – MONITORAMENTO |
||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
|
Luiz Adriano Rodrigues Rodrigues |
770.316.280-91 |
19h - 01h (6h) |
|
Grazielle Marques Bueno |
011.602.290-66 |
07h-13h (6h) |
|
Suyan Amaral Sauer |
861.919.260-49 |
13h-19h (6h) |
|
Valdecir dos Santos Kraemer |
502.403.150-49 |
01h-07h (6h) |
|
SUPERVISÃO |
||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
|
Leandro de Ávila Marques |
810.573.930-53 |
44h semanais – seg. a sab. |
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
|
VALOR ATUAL DO CONTRATO |
|
|
Posto |
Valor |
|
1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 5.995,62 |
|
2 postos monitoramento diurno |
R$ 9.582,28 |
|
2 postos monitoramento noturno |
R$ 12.006,40 |
|
4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 42.550,72 |
|
4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 52.246,96 |
|
2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 21.350,24 |
|
2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 21.275,36 |
|
2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 26.198,28 |
|
2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 26.123,48 |
|
1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 10.425,92 |
|
1 posto diurno armado arquivo |
R$ 10.675,12 |
|
1 posto noturno armado arquivo |
R$ 13.099,14 |
|
1 posto diurno armado conceição |
R$ 10.675,12 |
|
1 posto noturno armado conceição |
R$ 13.099,14 |
|
1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 10.637,68 |
|
1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 13.061,74 |
|
1 posto diurno desarmados santa casa |
R$ 10.637,68 |
|
1 posto noturno desarmados santa casa |
R$ 13.061,74 |
|
2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 21.275,36 |
|
1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 10.675,12 |
|
1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 13.099,14 |
|
Valor total dos 34 postos |
R$ 367.752,24 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
|
Avaliação Mensal |
|||||
|
Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo.* |
0 |
2 |
0 |
|
|
4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
|
|
5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
|
|
6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
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7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
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8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
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9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
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10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
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11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
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12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
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13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
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14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
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15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
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Total de pontos do mês |
0 |
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Percentual de desconto no mês |
0% |
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9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com o preposto, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de Julho, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes, exceto na ocorrência apontada no item 8. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 367.752,24 referente aos serviços prestados no mês, conforme discriminado nas tabelas abaixo:
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VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - JULHO/2023 |
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Referência |
Valor |
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Valor do serviço prestado (total dos 34 postos) |
R$ 367.752,24 |
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GLOSA |
- |
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Valor total da Nota Fiscal |
R$ 367.752,24 |
10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 55.003,15 referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 63 vigilantes efetivos, o qual será depositado em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabelas seguintes.
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Legenda: |
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34 vigilantes diurnos |
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28 vigilantes noturnos |
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01 Preposto (diurno) |
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 25 de Agosto de 2023.
Márcio Roberto Machado Danni
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
 | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 19/09/2023, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1729353 e o código CRC 81B53053. |