Pró-Reitoria de Administração
Divisão de Contratos
OFÍCIO Nº 350/2023/DICONT
Porto Alegre, 14 de junho de 2023.
À LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA
Av. São Paulo, nº 1049, bairro São Geraldo,
C.E.P. 90.230-161 - Porto Alegre - RS
Assunto: Reajustamento de preços conforme CCT 2023/2025, Reajuste dos insumos IPCA e Solicitação de atualização da garantia
Senhores,
Em resposta ao pedido de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços em epígrafe, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta Universidade, após examinar as planilhas apresentadas, parecer da Coordenação do Departamento de Contabilidade, e autorização da Reitoria desta UFCSPA, consoante Convenção Coletiva Trabalhista 2023/2025 e variação do ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, referente aos últimos 12 meses (mês de referência – Dezembro/2022), decidiu que o referido ajuste poderá ser efetuado mediante Termo de Apostilamento, para as funções respectivas constantes no Contrato firmado com Vossa empresa, com repercussão financeira retroativa de acordo com o Termo de Apostilamento em anexo.
Outrossim, informamos que o contrato original prevê valor de garantia contratual atualizado conforme reajuste contratual, portanto, a mesma deverá ser atualizada para o valor de R$ 389.311,67 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e onze reais e sessenta e sete centavos), no prazo impreterível de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA, para viger até 01/11/2023.
Atenciosamente,
Márcia Dias de Oliveira
Assistente em Administração
| | Documento assinado eletronicamente por Márcia Dias de Oliveira, Assistente em Administração, em 14/06/2023, às 10:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1661978 e o código CRC 616FE769. |