GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 631.240,66 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 367.438,90 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 02/2023 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 31/07/2023 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
|
|
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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|
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
|
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
|
|
|
8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
|
|
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
|
|
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
|
|
|
12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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|
*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
|
|
|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
|
|
|
3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
|
|
4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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|
|
5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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|
|
6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
|
1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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|
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
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|
|
9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: FEVEREIRO/2023
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 570.873,80
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 01/08/2023 (8o Termo aditivo)
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/02/2023 até o dia 28/02/2023, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Marcio Roberto Machado Danni – Siape n° 1848527 (substituto).
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante o mês de fevereiro de 2023 continuaram mantidas as medidas de prevenção e redução de sinistros , conforme as orientações da administração. Por solicitação da Pró-Reitoria de Administração, foi também encaminhado aditivo de supressão dos 4 postos no Centro de Simulação da UFCSPA, localizado na Santa Casa de Misericórdia Porto Alegre, ficando a última responsável pela segurança do local. O aditivo passa a ter validade no primeiro dia do mês de abril do corrente ano.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo rotineiramente, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
Os vigilantes Carlos Elizandro (04/02 a 05/03), Denilson Cardoso (02/02 a 03/03), Emerson Francisco (07/02 a 08/03), Meris Theresinha (02/02 a 03/03), Rafael Spindola (02/02 a 03/03), Tatiane da Silva (07/02 a 08/03), usufruíram de férias;
Houve demissão de vigilantes no presente mês: Daniela Cristina Baptista (26/02/23) e Paulo Roberto de Melo Saraiva (10/02/2023);
Independente de substituições e férias todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
|
01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
|
02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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04 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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04 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
O layout dos postos segue especificado abaixo:
|
VIGILANTES DIURNOS |
37 vigilantes |
|
VIGILANTES NOTURNOS |
30 vigilantes |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 1 |
|||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Jonas Daniel Mariano Marques |
015.675.640-46 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
Vitor Carvalho de Oliveira |
808.656.900-49 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Tatiane da Silva Machado |
032.701.100-90 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Carlos Elizandro Cruz |
008.055.140-82 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 - norte |
|
Vilso Domingos de Abreu |
461.765.430-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luiz Ricardo Quintana |
956.574.520-20 |
07h-19h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Mauro José Quadros dos Santos |
577.052.910-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
José Cesar Lancini Foleto |
518.178.530-15 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Lisiane Feitteiro Araújo |
029.299.540-78 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Marcelo Adriano Aguera |
821.292.580-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Rafael Espindola Amaral |
815.470.050-68 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Alcides André Silva dos Santos |
714.447.180-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Denilso Cardoso Ballejo |
549.389.450-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Pedro Cleber Dias Machado |
540.894.920-68 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Daiane Santos Santiago |
810.645.430-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Patrícia da Cruz |
044.906.959-18 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
João Carlos Morelato |
249.526.918-45 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
Flávio Roberto Bastos da Silva |
558.507.230-39 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Carlos Alberto de Almeida |
420.790.710-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Roberto Soares do Rego |
534.595.120-91 |
07h-19h (12x39 diurno) |
Santa Casa |
|
Ederson Antero dos Santos Silva |
767.359.820-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
002.641.950-51 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
|
Carlos Valério Couto Fagundes |
801.571.300-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Sergio Roberto Silveira |
639.653.050-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Rafael da Silva Moraes |
010.777.290-65 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Marcia da Silva Canabarro |
948.273.380-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Rudnei Dutra de Abreu |
003.012.330-55 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
Fabio Welnecker Lima |
013.568.900-75 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
Tiago Maciel da Silva |
015.390.490-94 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Álvaro Machado Silveira |
676.943.220-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
027.098.330-93 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de setembro |
|
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QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 2 |
|||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Jocelito Paiva Ferreira |
011.249.380-79 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
Joel Oseias Pfeifer |
029.265.600-95 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Lúcio Flávio da Silva Machado |
909.270.600-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Bruno Pinheiro de Oliveira |
012.024.320-26 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 – norte |
|
Leonel Couto Marques |
979.605.510-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Nilton Cesar Bibiano Soares |
080.644.737-05 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luciana Lopes da Silva |
005.790.950-45 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Andre Cardoso |
927.491.780-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Thiago Louzada |
023.421.820-74 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Paulo Everton Maciel Baptista |
438.515.840-15 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Cristiano Loureiro Manoel |
011.176.620-63 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Andre Cardoso |
927.491.780-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Fernanda Escobar Crescencio |
837.808.230-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
José Fernando dos Santos Lima |
459.122.460-00 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Liliane Jamine Lemos da Roza |
008.041.070-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Rosane Schimitz |
437.049.560-15 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Márcio Dutra da Silva |
011.025.190-30 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
Marcio Igor Carrara |
764.163.300-59 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Ezequiel da Rosa Inácio |
809.924.200-91 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Lucio Azevedo Ribeiro |
680.621.170-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
José Claudio Leivas Batista |
851.912.990-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Argemiro Toledo Gonçalves |
688.357.600-20 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Renato Cruz Gonçalves |
645.904.100-87 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Francisco Ricardo Giacometti |
554.988.170-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Ricardo Siqueira Gomes |
690.486.900-30 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Milton Cardoso Quevedo |
394.170.420-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Daniel Lacerda de Siqueira |
001.568.700-70 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
015.860.370-21 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
|
Estelo Sandro Machado Xavier |
937.258.840-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Lorran Soares |
009.124.220-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
Claudiomiro Gonçalves dos Santos |
712.540.130-91 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de Setembro |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – MONITORAMENTO |
||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
|
Luiz Adriano Rodrigues Rodrigues |
770.316.280-91 |
19h - 01h (6h) |
|
Geovani Moreira Mancilha Jr. |
039.990.890-08 |
07h-13h (6h) |
|
Bruno Matos de Oliveira |
027.097.470-90 |
13h-19h (6h) |
|
Valdecir dos Santos Kraemer |
502.403.150-49 |
01h-07h (6h) |
|
SUPERVISÃO |
||
|
NOME |
CPF |
HORÁRIO |
|
Leandro de Ávila Marques |
810.573.930-53 |
44h semanais – seg. a sab. |
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
|
VALOR ATUAL DO CONTRATO |
|
|
Posto |
Valor |
|
1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 5.632,80 |
|
2 postos monitoramento diurno |
R$ 9.019,22 |
|
2 postos monitoramento noturno |
R$ 11.290,36 |
|
4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 39.941,76 |
|
4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 49.026,16 |
|
2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 20.041,64 |
|
2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 19.970,88 |
|
2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 24.583,84 |
|
2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 24.513,08 |
|
1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 9.784,12 |
|
1 posto diurno armado arquivo |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado arquivo |
R$ 12.291,92 |
|
1 posto diurno armado conceição |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado conceição |
R$ 12.291,92 |
|
1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 9.985,44 |
|
1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 12.256,54 |
|
2 postos diurnos desarmados santa casa |
R$ 19.970,88 |
|
2 postos noturnos desarmados santa casa |
R$ 24.513,08 |
|
2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 19.970,88 |
|
1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 12.291,92 |
|
Valor total dos 36 postos |
R$ 367.438,90 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
|
Avaliação Mensal |
|||||
|
Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
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2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
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3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. |
0 |
2 |
0 |
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4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
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5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
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6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
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7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
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8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
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9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
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10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
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11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
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12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
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13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
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14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
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15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
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Total de pontos do mês |
0 |
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Percentual de desconto no mês |
0% |
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9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com o preposto, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de fevereiro, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 367.438,90, referente aos serviços prestados no mês, conforme discriminado na tabela abaixo:
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VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - FEVEREIRO/2023 |
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Referência |
Valor |
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Valor do serviço prestado (total dos 36 postos) |
R$ 367.438,90 |
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GLOSA |
- |
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Valor total da Nota Fiscal |
R$ 367.438,90 |
10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 50.826,59, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 67 vigilantes efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela na página seguinte.
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Legenda: |
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36 vigilantes diurnos |
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30 vigilantes noturnos |
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01 Preposto (diurno) |
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 24 de Março de 2023.
Márcio Roberto Machado Danni
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
 | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 27/03/2023, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Márcio Roberto Machado Danni, Assistente em Administração, em 27/03/2023, às 10:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1596278 e o código CRC CCCE8C5E. |