GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 631.240,66 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 367.438,90 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 04/2022 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 01/08/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
|
|
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
|
|
|
4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
|
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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|
7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
|
|
|
8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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|
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
|
|
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12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
|
|
*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
|
|
|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
|
|
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
|
|
4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
|
|
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
|
|
|
6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
|
1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
|
Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
|
1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
|
|
|
2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
|
|
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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|
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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|
|
6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
|
|
|
7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
|
|
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
|
|
|
9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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|
1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
Em anexo.
NOME DO FISCAL: Evandro de Assunção dos Santos
MATRÍCULA: 3060924
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: ABRIL/2022
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 570.873,80
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 01/08/2022
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/04/2022 até o dia 30/04/2022, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Evandro de Assunção dos Santos – Siape n° 3060924.
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante todo o mês de abril de 2022 foram mantidas as medidas de contenção do vírus COVID-19 acertadas em março de 2020. Todos os colaboradores estão fazendo uso de máscaras fornecidas pela empresa contratada e de frascos de álcool em gel fornecidos pela UFCSPA.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo nos últimos meses, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
As vigilantes Lisiane Feitteiro Araújo e Patrícia da Cruz usufruíram de férias;
Os vigilantes Andrius Dias Lopes e Daniel Lacerda de Siqueira realizaram reciclagem no presente mês;
Houve a demissão da vigilante Joseane Maria Garcia no presente mês;
Em atendimento ao OFÍCIO Nº 211/2022/PREF, a contratada encaminhou os comprovantes de todos os colaboradores, em conformidade com o que dispõe a Instrução Normativa 03/2022/Reitoria;
Independente de férias, demissões e reciclagens, todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
As comprovações de reciclagem serão enviadas posteriormente, após os trâmites na Polícia Federal.
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
|
01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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01 Posto de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
|
01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados.
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Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
|
01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
O layout dos postos segue especificado abaixo:
|
VIGILANTES DIURNOS |
35 vigilantes |
|
VIGILANTES NOTURNOS |
25 vigilantes |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 1 |
||||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Jonas Daniel Mariano Marques |
1097358152 SJS/RS |
015.675.640-46 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
José Cesar Lancini Foleto |
1046077432 |
518.178.530-15 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Tatiane da Silva Machado |
6112772451 SSP/RS |
032.701.100-90 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Andrius Dias Lopes |
1075020221 |
822.123.760-49 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 - norte |
|
Douglas Fraga da Silva |
9085776749 |
998.570.490-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luiz Ricardo Quintana |
4079194876 |
956.574.520-20 |
07h-19h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Mauro José Quadros dos Santos |
1045167325 |
577.052.910-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Marcelo Adriano Aguera |
1076051349 SSP/RS |
821.292.580-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Alcides André Silva dos Santos |
1069764627 |
714.447.180-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Denilso Cardoso Ballejo |
54938945053 SJS/RS |
549.389.450-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Carlos Elizandro Cruz |
1084532611 |
008.055.140-82 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Daiane Santos Santiago |
1080160672 SSP/RS |
810.645.430-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Patrícia da Cruz |
7114236362 |
044.906.959-18 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Gabriel Deli Pires |
6109334349 |
009.235.410-63 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
Joseane Maria Garcia |
4052167097 |
001.217.230-89 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais Campus |
|
Carlos Alberto de Almeida |
4029360759 |
420.790.710-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais Campus |
|
Meris Teresinha Fraga de Souza |
4040689384 |
449.463.920-68 |
07h-19h (12x39 diurno) |
Santa Casa |
|
Álvaro Machado Silveira |
5047415129 |
676.943.220-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
1067831774 SSP/RS |
002.641.950-51 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
|
Carlos Valério Couto Fagundes |
1067514206 SJS/RS |
801.571.300-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Francisco Ricardo Giacometti |
3046127175 |
554.988.170-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Rafael da Silva Moraes |
4083406076 |
010.777.290-65 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Marcia da Silva Canabarro |
2041045283 |
948.273.380-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Rudnei Dutra de Abreu |
1071213969 |
003.012.330-55 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
Evandro Manoel Pires |
8074825624 SJS/RS |
803.113.850-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
Tiago Maciel da Silva |
7092290886 |
015.390.490-94 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Lorran Soares |
6112879199 |
009.124.220-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
1106023425 |
027.098.330-93 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de setembro |
|
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 2 |
||||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Everton Roberto Rosa dos Santos |
3075599229 |
011.249.380-79 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
Julio Cesar Godoy Alves |
2076025655 |
832.068.170-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Lúcio Flávio da Silva Machado |
4054626611 |
909.270.600-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
Bruno Pinheiro de Oliveira |
2082376337 |
012.024.320-26 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 – norte |
|
Leandro Pacheco França |
2110820781 |
041.449.970-06 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Nilton Cesar Bibiano Soares |
2074158301 |
080.644.737-05 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Lucas Vasconcelos Otoran |
8075887847 |
004.500.770-55 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Morel Padilha Teza |
1093017349 |
012.570.970-67 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
André Cardoso |
3063014546 SSP/RS |
927.491.780-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Fernanda Escobar Crescencio |
5095851977 |
837.808.230-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
José Fernando dos Santos Lima |
7037873333 SSP/RS |
459.122.460-00 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Liliane Jamine Lemos da Roza |
7068647481 SSP/RS |
008.041.070-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Marco Antonio Martinez Monteiro |
3063456648 |
667.969.460-69 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Márcio Dutra da Silva |
8084533291 |
011.025.190-30 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
Aline Silva Duarte |
5088750626 |
026.137.680-29 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais -Campus |
|
Raquel Vilante dos Santos Aldave |
2087165136 |
015.190.650-51 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais -Campus |
|
Lucio Azevedo Ribeiro |
5050847374 |
680.621.170-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Jade Maria Santos Santiago |
1102605985 |
023.629.400-80 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Argemiro Toledo Gonçalves |
6059962925 |
688.357.600-20 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Renato Cruz Gonçalves |
3048974491 |
645.904.100-87 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Flávio Roberto Bastos da Silva |
1046636039 |
558.507.230-39 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Ricardo Siqueira Gomes |
5048491897 |
690.486.900-30 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Alex Sandro Sturmer da Rosa |
5060293924 SSP/RS |
917.812.480-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Daniel Lacerda de Siqueira |
6082096774 SSP/RS |
001.568.700-70 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
4102601574 SJS/RS |
015.860.370-21 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
|
Estelo Sandro Machado Xavier |
1042074235 SJS/RS |
937.258.840-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Lisiane Feitteiro Araújo |
9111209384 |
029.299.540-78 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
Claudiomiro Gonçalves dos Santos |
1059648822 |
712.540.130-91 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de Setembro |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – MONITORAMENTO |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
|
Ana Paula de Oliveira Mattos da Silva |
6060061238 |
644.760.650-15 |
07h - 13h (6h) |
|
Geovane Moreira Mancilha Jr. |
1122625906 |
039.990.890-08 |
13h-19h (6h) |
|
Andre Luis Ribeiro |
3085872624 |
005.030.410-09 |
19h-01h (6h) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
01h-07h (6h) |
|
SUPERVISÃO |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
|
Leandro de Ávila Marques |
1059614394 |
810.573.930-53 |
44h semanais – seg. a sab. |
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
|
VALOR ATUAL DO CONTRATO |
|
|
Posto |
Valor |
|
1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 5.632,80 |
|
2 postos monitoramento diurno |
R$ 9.019,22 |
|
2 postos monitoramento noturno |
R$ 11.290,36 |
|
4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 39.941,76 |
|
4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 49.026,16 |
|
2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 20.041,64 |
|
2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 19.970,88 |
|
2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 24.583,84 |
|
2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 24.513,08 |
|
1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 9.784,12 |
|
1 posto diurno armado arquivo |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado arquivo |
R$ 12.291,92 |
|
1 posto diurno armado conceição |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado conceição |
R$ 12.291,92 |
|
1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 9.985,44 |
|
1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 12.256,54 |
|
2 postos diurnos desarmados santa casa |
R$ 19.970,88 |
|
2 postos noturnos desarmados santa casa |
R$ 24.513,08 |
|
2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 19.970,88 |
|
1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 10.020,82 |
|
1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 12.291,92 |
|
Valor total dos 36 postos |
R$ 367.438,90 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
|
Avaliação Mensal |
|||||
|
Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. |
0 |
2 |
0 |
|
|
4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
|
|
5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
|
|
6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0% |
||||
9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com o preposto, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de abril, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 367.438,90, referente aos serviços prestados no mês de dezembro, com aplicação de glosa nos valores de R$ 40.214,46 referente à redução temporária de 4 postos de trabalho, conforme discriminado na tabela abaixo:
|
VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - ABRIL/2022 |
|
|
Referência |
Valor |
|
Valor do serviço prestado (total dos 36 postos)* |
R$ 367.438,90 |
|
GLOSA (Referente à redução temporária de 4 postos) |
R$ 40.214,46 |
|
Valor total da Nota Fiscal |
R$ 327.224,44 |
|
*Valor atualizado pelo último apostilamento, datado de 11 de março de 2022 e OFÍCIO Nº 194/2022/PREF, de 10 de fevereiro de 2022, cuja alteração passou a valer a partir de 01° de março de 2022, conforme acordado por e-mail em 14 de fevereiro de 2022. |
|
10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 45.439,54, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 60 vigilantes efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela na página seguinte.
|
Legenda: |
|
34 vigilantes diurnos |
|
25 vigilantes noturnos |
|
01 Preposto (diurno) |
|
Contingenciamento mensal de encargos trabalhistas referente ao mês de abril/2022 |
||||||||
|
Ordem |
Nome do Empregado |
Cargo |
Remuneração (Salário base + adicionais ) |
13º salário |
Férias e terço constitucional |
Multa s/ FGTS e Cont.Social sobre aviso previo indenizado e trabalhado |
Submodulo 4.1 sobre férias , um terço constitucional e 13 ° |
Total provisionado por funcionário |
|
100% |
8,33% |
12,10% |
4,00% |
7,82% |
- |
|||
|
1 |
Alcides André Silva dos Santos |
Recepção - P1 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
2 |
Alex Sandro Sturmer da Rosa |
Arquivo |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
3 |
Aline Silva Duarte |
Div. Loc. Campus |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
4 |
Álvaro Machado Silveira |
Santa Casa |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
5 |
Ana Paula de Oliveira Mattos da Silva |
Monitoramento |
R$ 1.798,49 |
R$ 149,81 |
R$ 217,62 |
R$ 71,94 |
R$ 140,64 |
R$ 580,01 |
|
6 |
Andre Cardoso |
Recepção - P1 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
7 |
Andre Luis Ribeiro |
Monitoramento |
R$ 1.936,11 |
R$ 161,28 |
R$ 234,27 |
R$ 77,44 |
R$ 151,40 |
R$ 624,39 |
|
8 |
Andrius Dias Lopes |
Guarita 1 - norte |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
9 |
Argemiro Toledo Gonçalves |
Santa Casa |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
10 |
Bruno Pinheiro de Oliveira |
Guarita 1 - norte |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
11 |
Carlos Alberto de Almeida |
Div. Loc. Campus |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
12 |
Carlos Elizandro Cruz |
Recepção - P2 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
13 |
Carlos Valerio Couto Fagundes |
Santa Casa |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
14 |
Claudiomiro Gonçalves dos Santos |
Sete de Setembro |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
15 |
Daiane Santos Santiago |
Recepção - P3 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
16 |
Daniel Lacerda de Siqueira |
Arquivo |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
17 |
Darlan Roberto de Souza Alves |
Santa Casa |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
18 |
Denilso Cardoso Ballejo |
Recepção - P2 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
19 |
Douglas Fraga da Silva |
Guarita 2 - sul |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
20 |
Emerson Francisco Fagundes Moreira |
Santa Tereza |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
21 |
Estelo Sandro Machado Xavier |
Santa Tereza |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
22 |
Evandro Manoel Pires |
Santa Tereza |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
23 |
Everton Roberto Rosa dos Santos |
Pátio |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
24 |
Fernanda Escobar Crescencio |
Recepção - P2 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
25 |
Flávio Roberto Bastos da Silva |
Conceição |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
26 |
Francisco Ricardo Giacometti |
Conceição |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
27 |
Gabriel Deli Pires |
Subsolo |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
28 |
Geovane Moreira Mancilha Jr. |
Monitoramento |
R$ 1.798,49 |
R$ 149,81 |
R$ 217,62 |
R$ 71,94 |
R$ 140,64 |
R$ 580,01 |
|
29 |
Jade Maria Santos Santiago |
Santa Casa |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
30 |
Jonas Daniel Mariano Marques |
Pátio |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
31 |
José Cesar Lancini Foleto |
Pátio |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
32 |
José Fernando dos Santos Lima |
Recepção - P2 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
33 |
Joseane Maria Garcia |
Div. Loc. Campus |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
34 |
Julio Cesar Godoy Alves |
Pátio |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
35 |
Lea Caroline da Rosa Moraes |
Sete de Setembro |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
36 |
Leandro Ávila Marques |
Supervisor |
R$ 2.470,16 |
R$ 205,76 |
R$ 298,89 |
R$ 98,81 |
R$ 193,17 |
R$ 796,63 |
|
37 |
Leandro Pacheco França |
Guarita 2 - sul |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
38 |
Liliane Jamine Lemos da Roza |
Recepção - P3 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
39 |
Lisiane Feitteiro Araújo |
Sete de Setembro |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
40 |
Lorran Soares |
Sete de Setembro |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
41 |
Lucas Vasconcelos Otoran |
Pátio (G3) |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
42 |
Lucio Azevedo Ribeiro |
Santa Casa |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
43 |
Lúcio Flávio da Silva Machado |
Guarita 1 - norte |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
44 |
Luiz Ricardo Quintana |
Guarita 2 - sul |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
45 |
Marcelo Adriano Aguera |
Recepção - P1 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
46 |
Marcia da Silva Canabarro |
Arquivo |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
47 |
Márcio Dutra da Silva |
Subsolo |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
48 |
Marco Antonio Martinez Monteiro |
Recepção - P3 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
49 |
Mauro José Quadros dos Santos |
Pátio (G3) |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
50 |
Meris Teresinha Fraga de Souza |
Santa Casa |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
51 |
Morel Padilha Teza |
Recepção - P1 |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
52 |
Nilton Cesar Bibiano Soares |
Guarita 2 - sul |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
53 |
Patrícia Cruz |
Recepção - P3 |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
54 |
Rafael da Silva Moraes |
Conceição |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
55 |
Raquel Vilante dos Santos Aldave |
Div. Loc. Campus |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
56 |
Renato Cruz Gonçalves |
Santa casa |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
57 |
Ricardo Siqueira Gomes |
Conceição |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
58 |
Rudnei Dutra de Abreu |
Arquivo |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
59 |
Tatiane da Silva Machado |
Guarita 1 - norte |
R$ 2.293,72 |
R$ 191,07 |
R$ 277,54 |
R$ 91,75 |
R$ 179,37 |
R$ 739,72 |
|
60 |
Tiago Maciel da Silva |
Santa Tereza |
R$ 2.478,98 |
R$ 206,50 |
R$ 299,96 |
R$ 99,16 |
R$ 193,86 |
R$ 799,47 |
|
TOTAIS |
R$ 140.897,80 |
R$ 11.736,79 |
R$ 17.048,63 |
R$ 5.635,91 |
R$ 11.018,21 |
R$ 45.439,54 |
||
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 27 de maio de 2022.
Evandro de Assunção dos Santos
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
Leandro de Ávila Marques
Preposto do contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 27/05/2022, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 27/05/2022, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por LEANDRO DE AVILA MARQUES, Usuário Externo, em 27/05/2022, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1396149 e o código CRC 9828EC9D. |