GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 570.873,80 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 331.853,65 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 12/2021 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 01/08/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
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X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
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1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
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9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
Em anexo.
NOME DO FISCAL: Evandro de Assunção dos Santos
MATRÍCULA: 3060924
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: DEZEMBRO/2021
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 570.873,80
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 01/08/2022
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/12/2021 até o dia 31/12/2021, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Evandro de Assunção dos Santos – Siape n° 3060924.
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de bate-papo.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante todo o mês de dezembro de 2021 foram mantidas as medidas de contenção do vírus COVID-19 acertadas em março de 2020. Os vigilantes que pertencem ao grupo de risco retornaram após comprovar a realização do completo ciclo vacinal. Todos os colaboradores estão fazendo uso de máscaras fornecidas pela empresa contratada e de frascos de álcool em gel fornecidos pela UFCSPA.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo nos últimos meses, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
Os vigilantes Flávio Roberto Bastos da Silva, Meris Terezinha Fraga da Silva, Rudnei Dutra de Abreu (de 01 a 20/dez) usufruíram de férias;
Não houve realização de curso de reciclagem no presente mês;
Não houve demissão de vigilantes efetivos no presente mês;
Independente de férias, reciclagem e demissões todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
As comprovações de reciclagem serão enviadas posteriormente, após os trâmites na Polícia Federal.
Em 01/12/2021, a fiscalização recebeu o ofício n° 924/2021 do Sindivigilantes do Sul, sindicato que representa os trabalhadores na região, solicitando informações a respeito de suposto inadimplemento referente à intrajornada. Diante disto, a fiscalização solicitou esclarecimentos à contratada e emitiu o ofício 175/2021/PREF determinando providências a serem tomadas ao caso e o ofício 181/2021/PREF informando ao sindicato de que as tratativas estavam sendo realizadas;
A partir da análise da documentação e do constante no item anterior, a fiscalização emitiu o ofício 187/2022/PREF, demandando o ressarcimento total de todos os colaboradores que trabalharam no monitoramento, sob pena de glosa e sanção administrativa. O prazo do referido ofício ainda está correndo;
A vigilância atendeu, no mês de dezembro, um total de 63 ocorrências, sendo 46 ocorrências de estacionamento (liberação de acesso por reserva prévia), 06 ocorrências de descuido com o patrimônio da UFCSPA no prédio 1, 06 ocorrências no prédio 2 e outras 05 ocorrências no prédio 3. Considera-se descuido com o patrimônio da UFCSPA qualquer situação que cause prejuízo ao erário ou que, ao menos, possa vir a possibilitar, tais como: luzes deixadas acesas nos locais de trabalho, portas destrancadas e/ou abertas, computador ou ar condicionado mantido ligado, etc. Em determinadas situações, o vigilante possui autorização para intervir e sanar o problema, zelando pelo cuidado com o patrimônio da instituição.
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
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01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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01 Posto de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados.
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Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
O layout dos postos segue especificado abaixo:
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
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VALOR ATUAL DO CONTRATO |
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Posto |
Valor (R$) |
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1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 5.103,45 |
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2 postos monitoramento diurno |
R$ 8.194,83 |
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2 postos monitoramento noturno |
R$ 10.242,22 |
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4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 36.130,16 |
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4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 44.319,68 |
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2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 18.129,33 |
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2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 18.065,08 |
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2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 22.224,07 |
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2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 22.159,84 |
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1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 8.352,44 |
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1 posto diurno armado arquivo |
R$ 9.064,66 |
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1 posto noturno armado arquivo |
R$ 11.112,04 |
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1 posto diurno armado conceição |
R$ 9.064,66 |
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1 posto noturno armado conceição |
R$ 11.112,04 |
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1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 9.032,54 |
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1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 11.079,92 |
|
2 postos diurnos desarmados santa casa |
R$ 18.065,08 |
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2 postos noturnos desarmados santa casa |
R$ 22.159,84 |
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2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 18.065,08 |
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1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 9.064,66 |
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1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 11.112,04 |
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Valor total dos 36 postos |
R$ 331.853,65 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
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Avaliação Mensal |
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Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
|
|
1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. |
0 |
2 |
0 |
|
|
4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
|
|
5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
|
|
6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
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11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
|
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Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0% |
||||
9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com o preposto, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de dezembro, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 331.853,65, referente aos serviços prestados no mês de dezembro, com aplicação de glosa nos valores de R$ 44.698,05 referente à redução temporária de 5 postos de trabalho, conforme discriminado na tabela abaixo:
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VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - DEZEMBRO/2021 |
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|
Referência |
Valor |
|
Valor do serviço prestado (total dos 36 postos)* |
R$ 331.853,65 |
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GLOSA (Referente à redução temporária de 5 postos)** |
R$ 44.698,05 |
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Valor total da Nota Fiscal |
R$ 287.155,60 |
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*Valor atualizado pelo último apostilamento, datado de 26 de novembro de 2021 |
|
|
**Conforme ofício 154/2021/PREF. Valores atualizados pelo último apostilamento |
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10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 39.508,73, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 58 vigilantes efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela na página seguinte.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 17 de janeiro de 2022.
Evandro de Assunção dos Santos
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
Leandro de Ávila Marques (Em férias)
Preposto do contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 17/01/2022, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 17/01/2022, às 16:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1308129 e o código CRC CF83899A. |