GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 583.879,44 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 313.846,82 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 09/2021 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 01/08/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
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|
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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|
|
8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
|
|
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12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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|
*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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|
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6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
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1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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|
6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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|
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
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9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
Em anexo.
NOME DO FISCAL: Evandro de Assunção dos Santos
MATRÍCULA: 3060924
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: SETEMBRO/2021
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 584.136,68
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 01/08/2022
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/09/2021 até o dia 30/09/2021, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Evandro de Assunção dos Santos – Siape n° 3060924.
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de bate-papo.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante todo o mês de setembro de 2021 foram mantidas as medidas de contenção do vírus COVID-19 acertadas em março de 2020. Os vigilantes que pertencem ao grupo de risco foram afastados e estão recebendo remuneração normalmente. Os que permanecem trabalhando estão fazendo uso de máscaras fornecidas pela empresa contratada e de frascos de álcool em gel fornecidos pela UFCSPA.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo nos últimos meses, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
Os seguintes vigilantes permanecem dispensados por se encontrarem no grupo de risco do COVID-19: Carlos Alberto de Almeida, Renato Cruz e Joseane Maria Garcia (diabéticos);
Todos os vigilantes dispensados estão recebendo seus salários como se em exercício estivesse. Conforme acertado com a CONTRATADA, apenas os vales transporte e alimentação, que possuem caráter indenizatório, não serão pagos e os valores serão descontados em glosa, conforme Nota Técnica 66/2018-MP;
Os vigilantes Alex Sandro Sturmer da Rosa, Daniel Lacerda de Siqueira (01 a 10 de setembro), Denilso Cardoso Ballejo, Franciele Cezar de Souza (04 a 23 de setembro), Marcelo Adriano Aguera (01 a 03 de setembro), Marco Antonio Martinez Monteiro (11 a 30 de setembro), Morel Padilha Teza (24 a 30 de setembro) e Vagner Cardoso Maia usufruíram de férias;
Os vigilantes Cláudio Roberto Cunha Elizalde e Guilherme Loureiro Manoel realizaram reciclagem no presente mês;
Independente de férias, demissões e reciclagens, todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
As comprovações de reciclagem serão enviadas posteriormente, após os trâmites na Polícia Federal.
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
|
01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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01 Posto de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 03 postos + supressão do armamento de 02 postos a partir de 01/02/2021. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados Postos suspensos com a manutenção do pagamento para ressarcir os custos dos vigilantes afastados. |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Supressão do armamento a partir de 01/02/2021. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Supressão do armamento a partir de 01/02/2021. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
Como medida de contenção da disseminação do COVID-19, foram desativados 02 postos diurnos com remuneração, a fim de evitar aglomerações e afastar os vigilantes que estão no grupo de risco, além da suspensão temporária de vários outros postos. Em contrapartida, os valores dos postos desativados serão mantidos para garantir o pagamento dos salários dos vigilantes. O layout dos postos após as medidas de contenção está especificado abaixo:
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 1 |
||||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Jonas Daniel Mariano Marques |
1097358152 SJS/RS |
015.675.640-46 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Tatiane da Silva Machado |
6112772451 SSP/RS |
032.701.100-90 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 - norte |
|
Douglas Fraga da Silva |
9085776749 |
998.570.490-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Marcio Rogerio Foliatti |
9128822112 |
001.635.180-09 |
07h-19h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Morel Padilha Teza |
1093017349 |
012.570.970-67 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Marcelo Adriano Aguera |
1076051349 SSP/RS |
821.292.580-34 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Alcides André Silva dos Santos |
1069764627 |
714.447.180-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Denilso Cardoso Ballejo |
54938945053 SJS/RS |
549.389.450-53 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Carlos Elizandro Cruz |
1084532611 |
008.055.140-82 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Daiane Santos Santiago |
1080160672 SSP/RS |
810.645.430-49 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Patrícia Cruz |
7114236362 |
044.906.959-18 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
DESATIVADO COM REMUNERAÇÃO |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
DESATIVADO COM REMUNERAÇÃO |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Meris Teresinha Fraga de Souza |
44946392068 |
4040689384 |
07h-19h (12x39 diurno) |
Santa Casa |
|
Álvaro Machado Silveira |
5047415129 |
676.943.220-04 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
1067831774 SSP/RS |
002.641.950-51 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
|
Carlos Valerio Couto Fagundes |
1067514206 SJS/RS |
801.571.300-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Flávio Roberto Bastos da Silva |
1046636039 |
558.507.230-39 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Jurdes Rosa da Silva |
2082878915 |
970.347.970-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Marcia da Silva Canabarro |
2041045283 |
948.273.380-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Rudnei Dutra de Abreu |
1071213969 |
003.012.330-55 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
Evandro Manoel Pires |
8074825624 SJS/RS |
803.113.850-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
Tiago Maciel da Silva |
7092290886 |
015.390.490-94 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Fernanda Vieira Paiva |
7103578063 |
019.445.100-36 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
1106023425 |
027.098.330-93 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de setembro |
|
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – TABELA 2 |
||||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
POSTO |
|
Diego Pinto |
5099727223 SSP/RS |
025.614.900-33 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Pátio |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Pátio |
|
Lúcio Flávio da Silva Machado |
4054626611 |
909.270.600-00 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 1 - norte |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 1 – norte |
|
Leandro Pacheco França |
2110820781 |
041.449.970-06 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 2 - sul |
|
Nilton Cesar Bibiano Soares |
2074158301 |
080.644.737-05 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 2 - sul |
|
Luis Paulo Mello da Silva |
7051304694 |
514.231.030-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Guarita 3 (pátio) |
|
Paloma Souza da Silva |
2114351758 SSP/RS |
847.421.780-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 1 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
André Cardoso |
3063014546 SSP/RS |
927.491.780-53 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 1 |
|
Franciele Cezar de Souza |
7118466221 |
855.598.570-68 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 2 |
|
José Fernando dos Santos Lima |
7037873333 SSP/RS |
459.122.460-00 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 2 |
|
Liliane Jamine Lemos da Roza |
7068647481 SSP/RS |
008.041.070-76 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Recepção Prédio 3 |
|
Marco Antonio Martinez Monteiro |
3063456648 |
667.969.460-69 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Recepção Prédio 3 |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Subsolo |
|
DESATIVADO COM REMUNERAÇÃO |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
DESATIVADO COM REMUNERAÇÃO |
|
|
07h-19h (12x36 diurno) |
Div. Locais - Campus |
|
Claudionor Luis da Fonseca Santos |
40225305020 |
1021213648 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Jade Maria Santos Santiago |
1102605985 |
023.629.400-80 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Casa |
|
Argemiro Toledo Gonçalves |
6059962925 |
688.357.600-20 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Julio Cesar Godoy Alves |
2076025655 |
832.068.170-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Casa |
|
Marco Antonio Ribas |
55461131034 |
1040580605 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Conceição |
|
Ricardo Siqueira Gomes |
5048491897 |
690.486.900-30 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Conceição |
|
Alex Sandro Sturmer da Rosa |
5060293924 SSP/RS |
917.812.480-87 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Arquivo |
|
Daniel Lacerda de Siqueira |
6082096774 SSP/RS |
001.568.700-70 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Arquivo |
|
4102601574 SJS/RS |
015.860.370-21 |
07h-19h (12x36 diurno) |
Santa Tereza |
|
|
Estelo Sandro Machado Xavier |
1042074235 SJS/RS |
937.258.840-72 |
19h-7h (12x36 noturno) |
Santa Tereza |
|
Lisiane Feitteiro Araújo |
9111209384 |
029.299.540-78 |
07h-19h (12x36 diurno) |
7 de Setembro |
|
Cristiane de Avila Schulz |
9057355282 |
632.452.800-68 |
19h-7h (12x36 noturno) |
7 de Setembro |
|
QUADRO DE EFETIVOS DA VIGILÂNCIA – MONITORAMENTO |
|||
|
NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
|
Tainá Souza da Silva |
5118564847 |
855.779.870-91 |
07h - 13h (6h) |
|
Guilherme Loureiro Manoel |
5114314445 |
028.245.700-32 |
13h-19h (6h) |
|
Vagner Cardoso Maia |
7103590407 |
025.247.460-03 |
19h-01h (6h) |
|
REDUÇÃO TEMPORÁRIA |
|
|
01h-07h (6h) |
|
GRUPO DE RISCO – COVID-19 |
||
|
NOME |
RG |
CPF |
|
Joseane Maria Garcia |
4052167097 |
001.217.230-89 |
|
Renato Cruz Gonçalves |
3048974491 |
645.904.100-87 |
|
Carlos Alberto de Almeida |
4029360759 |
420.790.710-68 |
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SUPERVISÃO |
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NOME |
RG |
CPF |
HORÁRIO |
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Leandro de Ávila Marques |
81057393053 |
1059614394 |
44h semanais – seg. a sab. |
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
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VALOR ATUAL DO CONTRATO |
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Posto |
Valor Atual |
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1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 4.819,72 |
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2 postos monitoramento diurno |
R$ 7.757,70 |
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2 postos monitoramento noturno |
R$ 9.689,10 |
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4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 34.115,68 |
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4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 41.840,96 |
|
2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 17.122,16 |
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2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 17.057,84 |
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2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 20.984,84 |
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2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 20.920,52 |
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1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 8.352,44 |
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1 posto diurno armado arquivo |
R$ 8.561,08 |
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1 posto noturno armado arquivo |
R$ 10.492,42 |
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1 posto diurno armado conceição |
R$ 8.561,08 |
|
1 posto noturno armado conceição |
R$ 10.492,42 |
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1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 8.528,92 |
|
1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 10.460,24 |
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2 postos diurnos desarmados santa casa |
R$ 17.057,84 |
|
2 postos noturnos desarmados santa casa |
R$ 20.920,52 |
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2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 17.057,84 |
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1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 8.561,08 |
|
1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 10.492,42 |
|
Valor total dos 36 postos |
R$ 313.846,82 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
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Avaliação Mensal |
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Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
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1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. |
0 |
2 |
0 |
|
|
4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
|
|
5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
|
|
6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
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|
Percentual de desconto no mês |
0% |
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9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com a preposta, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de setembro, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 313.846,82, referente aos serviços prestados no mês de setembro, com aplicação de glosa nos valores de R$ 872,94 referente ao desconto de vale-transporte e vale-alimentação dos vigilantes dispensados, R$ 4.264,46 referente ao pagamento de 1,5 postos para a manutenção da remuneração de 3 vigilantes afastados, e R$ 63.599,05 referente à redução temporária de 7 postos de trabalho, conforme discriminado na tabela abaixo:
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VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - SETEMBRO/2021 |
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Referência |
Valor |
|
Valor do serviço prestado (total dos 36 postos)* |
R$ 313.846,82 |
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GLOSA (Referente aos vales transporte e alimentação dos vigilantes dispensados)** |
R$ 872,94 |
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GLOSA (Desconto de 0,5 posto, em virtude do pagamento de 1,5 postos para manutenção de salário dos 03 vigilantes afastados)*** |
R$ 4.264,46 |
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GLOSA (Referente à redução temporária de 7 postos)**** |
R$ 63.599,05 |
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Valor total da Nota Fiscal |
R$ 245.110,37 |
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* Aplicado o valor atualizado em relação à supressão do armamento de 8 postos |
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** Fórmula da Glosa = ((VA mensal / 15 dias x número de dias de dispensa x número de vigilantes dispensados)+(VT mensal / 15 dias x número de dias de dispensa x número de vigilantes dispensados)) ***Desconto referente à demissão de colaborador afastado em 01/03/2021, permanecendo apenas 3 vigilantes nesta condição (=1,5 postos) **** Eram 9 postos reduzidos, passou a 7 a partir de 01 de abril de 2021 |
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10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 33.935,47, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 53 vigilantes efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela abaixo:
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2021.
Evandro de Assunção dos Santos
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
Leandro de Ávila Marques
Preposto do contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 26/10/2021, às 20:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 27/10/2021, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por LEANDRO DE AVILA MARQUES, Usuário Externo, em 27/10/2021, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1267316 e o código CRC D4EB5858. |