GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº : 16/2018 |
UNIDADE: Prefeitura do Campus |
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CONTRATADA: Lince Segurança Patrimonial LTDA |
CONTATO: gabriela.bento@lideranca.com.br |
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VALOR MENSAL CONTRATO: R$ 583.879,44 |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 313.846,82 |
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MÊS DE REFERÊNCIA: 05/2021 |
SERVIÇOS PRESTADOS: Vigilância patrimonial no Campus, prédios e terrenos externos. |
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VIGÊNCIA ATÉ: 01/08/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES* |
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X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLO DO ENVIO DE ARQUIVOS – CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
CTPS, EXAMES ADMISSIONAIS e DEMISSIONAIS, RG E CPF QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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12 |
CERTIFICADO DE FORMAÇÃO EM CURSO DE VIGILÂNCIA OU RECICLAGEM REALIZADA NOS ÚLTIMOS 2 ANOS QUANDO DO INGRESSO DE NOVO COLABORADOR |
X |
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*A folha de pagamento contém as mesmas informações dos contracheques, excluindo a necessidade destes.
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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6 |
Houve redimensionamento no valor total dos serviços prestados com base no Instrumento de Medição de Resultados (IMR) |
|
X |
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1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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8 |
Os vigilantes passam por cursos de reciclagens periodicamente e de acordo com a legislação |
X |
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9 |
O armamento, coletes e demais equipamentos estão de acordo com o contratado |
X |
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1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
Em anexo.
NOME DO FISCAL: Evandro de Assunção dos Santos
MATRÍCULA: 3060924
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – Ref: MAIO/2021
1 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO A SER FISCALIZADO
Processo nº 23103.002996/2018-72
Objeto do contrato: Serviço de Segurança Patrimonial
Nome da empresa contratada: Lince Segurança Patrimonial
CNPJ: 10.364.152/0002-08
Número do contrato: 16/2018
Valor mensal do contrato: R$ 584.136,68
Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2018
Data de vencimento do contrato: 01/08/2022
2 PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS
A fiscalização compreende o período de 01/05/2021 até o dia 31/05/2021, sendo realizada pelos fiscais Eugênio Stein – Siape n° 434101 e Evandro de Assunção dos Santos – Siape n° 3060924.
3 OBJETIVO
Realizar fiscalização do exercício de empresa terceirizada prestadora de serviços de vigilância patrimonial em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e seus anexos VIII-A, item “4” e VIII-B, item “9”. O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato.
4 METODOLOGIA
- Inspeções in loco nos postos de trabalho, verificações nos livros de ocorrência e conversas com os colaboradores da empresa terceirizada;
- Auxílio da comunidade interna por meio de sugestões, reclamações e elogios do serviço prestado;
- Conversas com representantes da empresa pessoalmente e por meio de aplicativos de bate-papo.
5 INFORMAÇÕES RELEVANTES
Durante todo o mês de maio de 2021 foram mantidas as medidas de contenção do vírus COVID-19 acertadas em março de 2020. Os vigilantes que pertencem ao grupo de risco foram afastados e estão recebendo remuneração normalmente. Os que permanecem trabalhando estão fazendo uso de máscaras fornecidas pela empresa contratada e de frascos de álcool em gel fornecidos pela UFCSPA.
6 REGISTRO DE OCORRÊNCIAS
Durante o referido mês, a fiscalização observou as seguintes ocorrências:
Os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes;
Houve substituições de vigilantes durante o mês, algo que vem ocorrendo nos últimos meses, o que pode comprometer a qualidade dos serviços prestados, visto que a rotatividade compromete a especialização das funções;
Os seguintes vigilantes permanecem dispensados por se encontrarem no grupo de risco do COVID-19: Carlos Alberto de Almeida, Renato Cruz e Joseane Maria Garcia (diabéticos);
Todos os vigilantes dispensados estão recebendo seus salários como se em exercício estivesse. Conforme acertado com a CONTRATADA, apenas os vales transporte e alimentação, que possuem caráter indenizatório, não serão pagos e os valores serão descontados em glosa, conforme Nota Técnica 66/2018-MP;
Após o dia 31 de março, foi reativado dois postos suspensos: guarita e pátio, ambos diurnos, para atuar no pátio e guarita 1 e auxiliar nesta demanda;
Os vigilantes Álvaro Machado Silveira, Douglas Fraga da Silva, Elisabete Cristina da Silva Muller, Jonas Daniel Mariano Marques e Julio Cesar Godoy Alves usufruíram de férias;
Não houve nenhuma demissão de vigilante efetivo no presente mês;
O vigilante Carlos Valério Couto Fagundes realizou reciclagem no presente mês;
Independente de férias, demissões e reciclagens, todos os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes efetivos e substitutos;
As comprovações de reciclagem serão enviadas posteriormente, após os trâmites na Polícia Federal.
7 POSTOS ATIVOS E SEUS CUSTOS
Os postos foram alocados da seguinte maneira:
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POSTOS |
LOCAL |
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01 Posto de Preposto de vigilância, 44 horas semanais, de segunda-feira a sábado. |
Campus Central |
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02 Postos de Operador de Circuito Interno de TV, diurno, 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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01 Posto de Operador de Circuito Interno de TV, noturno 6 (seis) horas ininterruptas, de segunda-feira a domingo, inclusive nos feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Central de Monitoramento |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a sábado, 12X36 horas ininterruptas. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portaria Subsolo Prédio 1 |
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03 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 01 posto. |
Campus Central: Portarias de Acesso dos prédios I, II e III |
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002 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Redução temporária de 03 postos + supressão do armamento de 02 postos a partir de 01/02/2021. |
Campus Central: Guaritas e Pátio |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno, de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados Postos suspensos com a manutenção do pagamento para ressarcir os custos dos vigilantes afastados. |
Locais Diversos no Campus Central (Biblioteca e G4) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Arquivo- Região Metropolitana |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Campus Santa Tereza |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Prédio Rua da Conceição |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Supressão do armamento a partir de 01/02/2021. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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02 Postos de serviço de vigilância desarmada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. Supressão do armamento a partir de 01/02/2021. |
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, diurno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
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01 Posto de serviço de vigilância armada, noturno de segunda-feira a domingo, 12X36 horas ininterruptas, inclusive feriados. |
Outros locais – Região Metropolitana (Prédio da Sete de Setembro) |
Como medida de contenção da disseminação do COVID-19, foram desativados 02 postos diurnos com remuneração, a fim de evitar aglomerações e afastar os vigilantes que estão no grupo de risco, além da suspensão temporária de vários outros postos. Em contrapartida, os valores dos postos desativados serão mantidos para garantir o pagamento dos salários dos vigilantes. O layout dos postos após as medidas de contenção está especificado abaixo:
Os custos dos postos efetivos estão descriminados abaixo:
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VALOR ATUAL DO CONTRATO |
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Posto |
Valor Atual |
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1 cargo de preposto 44 h/s |
R$ 4.819,72 |
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2 postos monitoramento diurno |
R$ 7.757,70 |
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2 postos monitoramento noturno |
R$ 9.689,10 |
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4 postos diurnos desarmados portarias |
R$ 34.115,68 |
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4 postos noturnos desarmados portarias |
R$ 41.840,96 |
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2 postos diurnos armados guarita e pátio |
R$ 17.122,16 |
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2 postos diurnos desarmados guarita e pátio |
R$ 17.057,84 |
|
2 postos noturnos armados guarita e pátio |
R$ 20.984,84 |
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2 postos noturnos desarmados guarita e pátio |
R$ 20.920,52 |
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1 posto desarmado portaria subsolo |
R$ 8.352,44 |
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1 posto diurno armado arquivo |
R$ 8.561,08 |
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1 posto noturno armado arquivo |
R$ 10.492,42 |
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1 posto diurno armado conceição |
R$ 8.561,08 |
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1 posto noturno armado conceição |
R$ 10.492,42 |
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1 posto diurno desarmado santa tereza |
R$ 8.528,92 |
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1 posto noturno desarmado santa tereza |
R$ 10.460,24 |
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2 postos diurnos desarmados santa casa |
R$ 17.057,84 |
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2 postos noturnos desarmados santa casa |
R$ 20.920,52 |
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2 postos diurno locais diversos - Campus Central |
R$ 17.057,84 |
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1 posto diurno armado 7 de setembro |
R$ 8.561,08 |
|
1 posto noturno armado 7 de setembro |
R$ 10.492,42 |
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Valor total dos 36 postos |
R$ 313.846,82 |
8 INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR) – REDIMENSIONAMENTO DE PAGAMENTOS
Conforme tabela abaixo, não houve ocorrência significativa que justificasse a aplicação de pontos no IMR no presente mês:
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Avaliação Mensal |
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Item |
Descrição |
Número de Ocorrências do mês |
Referência de pontuação |
Total de pontos |
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|
1. |
Atraso no crédito de salários além do 5º dia útil do mês imediatamente subsequente ao do mês de referência): (ordinários - mensal), décimo terceiro, férias, remunerações compensatórias e rescisões contratuais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
2. |
Atraso do crédito dos benefícios de vale transporte e de vale-alimentação além do estabelecido (no contrato ou na Convenção Coletiva). |
0 |
2 |
0 |
|
|
3. |
Não providenciar substituição tempestiva de quaisquer ausências de postos de serviço por absenteísmo. |
0 |
2 |
0 |
|
|
4. |
Substituir funcionários sem a anuência prévia da CONTRATANTE. |
0 |
1 |
0 |
|
|
5. |
Não cumprir determinações e Notificações. |
0 |
4 |
0 |
|
|
6. |
Recusar-se a executar serviço determinado pela FISCALIZAÇÃO, sem motivo justificado ou determinação formal. |
0 |
5 |
0 |
|
|
7. |
Permitir ou causar danos ao patrimônio da UFCSPA, de terceiros, à integridade física de quem quer que seja, lesão corporal ou consequências letais dentro das dependências. |
0 |
10 |
0 |
|
|
8. |
Deixar de entregar os materiais e/ou utensílios utilizados na execução dos serviços fora do prazo estabelecido no Termo de Referência. |
0 |
4 |
0 |
|
|
9. |
Permitir a presença de empregado sem uniforme ou com uniforme incompleto, rasgado e/ou sujo. |
0 |
3 |
0 |
|
|
10. |
Permitir a execução dos serviços por colaboradores sem qualificação e/ou sem identificação (uso de crachás). |
0 |
3 |
0 |
|
|
11. |
Deixar de executar o serviço solicitado pela FISCALIZAÇÃO ou abandoná-lo sem motivo de força maior. |
0 |
5 |
0 |
|
|
12. |
Permitir situação que crie a possibilidade de causar ou cause danos físico, lesão corporal ou consequências letais. |
0 |
5 |
0 |
|
|
13. |
Destruir ou danificar documentos da UFCSPA por culpa ou dolo de seus empregados. |
0 |
5 |
0 |
|
|
14. |
Utilizar as dependências da UFCSPA para fins diversos do objeto do contrato |
0 |
5 |
0 |
|
|
15. |
Permitir uso de telefone celular pelos funcionários durante a execução do serviço, quando em posto de trabalho. |
0 |
2 |
0 |
|
|
Total de pontos do mês |
0 |
||||
|
Percentual de desconto no mês |
0% |
||||
9 VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
De acordo com a preposta, e após análise das folhas-ponto e livros de ocorrência, a empresa manteve, durante todo o mês de maio, vigilantes em seus postos, realizando as devidas substituições nos casos de faltas, férias e licenças de seus empregados.
Pela análise das folhas-ponto, constatamos que os postos foram devidamente cobertos pelos vigilantes. Os vigilantes que trabalham em regime de revezamento (12x36 horas) têm gozado adequadamente suas folgas. A empresa vem pagando adequadamente os benefícios e o adicional de periculosidade dos vigilantes.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no Instrumento de Medição de Resultado (IMR), observado o Anexo VIII-A da Instrução Normativa n° 5 de 26 de maio de 2017 e o Termo de Referência deste Contrato é de R$ 313.846,82, referente aos serviços prestados no mês de maio, com aplicação de glosa nos valores de R$ 872,94 referente ao desconto de vale-transporte e vale-alimentação dos vigilantes dispensados, R$ 4.264,46 referente ao pagamento de 1,5 postos para a manutenção da remuneração de 3 vigilantes afastados, e R$ 63.599,05 referente à redução temporária de 7 postos de trabalho, conforme discriminado na tabela abaixo:
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VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS - MAIO/2021 |
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|
Referência |
Valor |
|
Valor do serviço prestado (total dos 36 postos)* |
R$ 313.846,82 |
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GLOSA (Referente aos vales transporte e alimentação dos vigilantes dispensados)** |
R$ 872,94 |
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GLOSA (Desconto de 0,5 posto, em virtude do pagamento de 1,5 postos para manutenção de salário dos 03 vigilantes afastados)*** |
R$ 4.264,46 |
|
GLOSA (Referente à redução temporária de 7 postos)**** |
R$ 63.599,05 |
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Valor total da Nota Fiscal |
R$ 245.110,37 |
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* Aplicado o valor atualizado em relação à supressão do armamento de 8 postos |
|
|
** Fórmula da Glosa = ((VA mensal / 15 dias x número de dias de dispensa x número de vigilantes dispensados)+(VT mensal / 15 dias x número de dias de dispensa x número de vigilantes dispensados)) ***Desconto referente à demissão de colaborador afastado em 01/03/2021, permanecendo apenas 3 vigilantes nesta condição (=1,5 postos) **** Eram 9 postos reduzidos, passou a 7 a partir de 01 de abril de 2021 |
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10 CONTA-DEPÓSITO VINCULADA BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO
Deverá ser destacado dos valores da nota fiscal a quantia de R$ 32.048,35, referente ao percentual de 32,25% sobre o salário base e adicionais dos 53 vigilantes efetivos, a qual será depositada em conta vinculada – bloqueada para movimentação, conforme tabela na página seguinte.
11 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Entendemos que as informações presentes neste relatório e nos documentos anexos ao processo estão em condições de serem aprovados. Portanto, submetemos este relatório circunstanciado à gestão de execução do contrato para solicitar a emissão das notas fiscais e demais trâmites.
Porto Alegre, 28 de junho de 2021.
Evandro de Assunção dos Santos
Fiscal Técnico e Administrativo Substituto do contrato de vigilância
Eugênio Stein
Fiscal Técnico e Administrativo do contrato de vigilância
Juliana Silva Costa (em férias)
Preposta do contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Evandro de Assunção dos Santos, Fiscal de contrato, em 28/06/2021, às 13:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 28/06/2021, às 15:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1206231 e o código CRC 44654763. |