Data de Envio:
  17/11/2022 16:16:54

De:
  UFCSPA/Divisão <contratos@ufcspa.edu.br>

Para:
    camilabittencourt@ufcspa.edu.br
    prefeitura@ufcspa.edu.br
    contratos@ufcspa.edu.br


Assunto:
  Consulta prorrogação Ambientuus

Mensagem:
  Prezada Fiscal,

Comunicamos que o contrato nº 23/2017, com a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA terá sua vigência encerrada em 01/01/2023.
Considerando que até o momento ainda não há nova contratação concluída, e a imprescindibilidade dos serviços, solicitamos vossa manifestação quanto ao interesse na prorrogação do referido contrato em caráter excepcional, nos termos do artigo §4º do artigo 57 da Lei Federal 8.666/9,3

Considerando que faltam 45 dias para o encerramento da vigência contratual solicitamos que a manifestação quanto ao interesse seja enviada até o dia 21/11 a fim de podermos consultar a empresa.


Paralelamente, deverá ser elaborado um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver.

Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação dos Contratos (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais

Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.

Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.

Atenciosamente,

Ricardo Maurício
Divisão de Contratos da UFCSPA


Anexos:
    E_mail_1254314.html