Assunto:
Consulta prorrogação Ambientuus - às fiscais
Mensagem:
Prezados Fiscais Camila e Eng. Alessandra
Comunicamos que o contrato nº 23/2017, com a empresa AMBIENTUUS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA terá sua vigência encerrada em 01/01/22, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação dos Contratos (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
Márcia Dias de Oliveira
Divisão de Contratos da UFCSPA