GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO

PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - 2024

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO

Processo nº:  23103.003992/2017-21

Contrato nº:  52/2022 

Pregão eletrônico nº: 001/2018 

Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

Objeto contratual: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Técnicos de Biotério, de natureza contínua para execução de serviços no Biotério da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. 

Data de início dos serviços: 25/07/2022

 2. PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO E FISCAIS RESPONSÁVEIS

Fiscal do contrato: Joana Fisch

Fiscal substituta: Nicole Hiller Bondarczuk

Gestora do contrato: Manon Rohde Schmitt 

Vigência atual do contrato:  20/07/2023 a 19/07/2024

Período analisado neste relatório: de 20/07/2023 até 25/03/2024

 3. OBJETIVO

Fiscalizar o exercício das atividades específicas dos técnicos do biotério.  Este serviço é fundamental para manutenção dos animais alojados no Biotério da UFCSPA, permitindo que projetos de pesquisa na área da saúde sejam excetuados, atendendo assim, as demandas dos cursos de Pós-Graduação da UFCSPA. Além disso, os cargos de técnicos em biotério não constam no plano de cargos ativos na UFCPA, logo, é imprescindível a contratação deste serviço de forma contínua.

3.1 Atividades específicas dos técnicos de biotério:

 a) Manejo de animais envolvendo a higiene, contenção, sexagem e separação de animais; b) Cuidado da saúde de animais de biotério, incluindo a administração de medicamento e substâncias e a aplicação de curativos conforme orientação técnica do responsável técnico e/ou coordenador do biotério da UFCSPA; c) Auxílio em experimentação animal, incluindo a coleta de material biológico conforme orientação técnica do responsável técnico e/ou coordenador do biotério da UFCSPA; d) Preparação de ambientes e materiais aplicados ao bioterismo, incluindo a esterilização de materiais, limpeza de caixas e gaiolas, limpeza de pesquisa e do ambiente; e) Monitoramento das condições ambientais e físicas de biotério, como temperatura, luminosidade ventilação e infraestrutura; f) Operação da autoclave; g) Trabalho com biossegurança, utilizando os produtos para higienização, e fazendo uso de todos os equipamentos de proteção individual necessários; h) Descarte de materiais biológicos, seguindo a normativa da UFCSPA para realizar a separação transporte e descarte de resíduos do biotério; i) Realização de eutanásia dos animais conforme orientação técnica e supervisão do médico veterinário responsável. 

4.  METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

A fiscalização é realizada pela observação presencial das atividades, visto que, os funcionários executam suas atividades no mesmo local onde atua a equipe técnica do Biotério, além disso, há uma avaliação mensal de uma planilha quali/quantitativa conforme o anexo, que os funcionários preenchem quantificando as tarefas da rotina. Na tabela são preenchidas informações como quantidade de caixas montadas e lavadas, número de bebedouros enchidos e lavados, atividades relacionadas à montagem do material e ao manejo dos animais, entre outras.

Além disso, preenchemos um relatório mensal, que através das tabelas abaixo avaliamos: os documentos enviados pela contratadas referente as obrigações trabalhistas, as condições de prestação de serviços e os acordos dos níveis de serviço e fiscalização da execução do contrato:

4.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

4.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

4.2.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA

4.2.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

A disponibilização de uniformes e EPIs para os funcionários é feita conforme consta no termo de referência, respeitando as características da função. A fiscalização faz a confirmação da entrega de uniformes e EPIs pela contratada através da conferência do do preenchimento do formulário abaixo pelos funcionários.

A frequência dos funcionários é realizada pela biometria em um equipamento biométrico que a contratada instalou dentro do Biotério. A fiscalização confere a documentação mensal que a empresa envia, na qual consta o controle da frequência biométrico.

5. RELATÓRIO DOS SERVIÇOS NESTE PERÍODO:

O período de análise de fiscalização deste relatório compreende o período de julho de 2023 até março de 2024 sendo realizada pela fiscal técnica e administrativa do contrato Joana Fisch.

5.1. Carga Horária e quantitativo de técnicos:

 a) Técnicos em Biotério- 44 horas semanais- 6 dias na semana- insalubridade máxima- quantitativo de 2;

 b) A carga horária será de 44 horas semanais de segunda a sábado, sendo que o posto tem cobertura também nos feriados; 

 c) Colaboradores atuais: Diego Machado Nunes e Daniele Chagas Ramos

5.2. Segurança do Trabalho e uso de EPIs:  

Neste período de fiscalização o Técnico de Segurança do Trabalho, Valdeci Miguel Silva, sempre acompanhada do preposto, Ilson Pereira dos Santos, realizou 8 visitas técnicas para atualizar e relembrar os funcionários sobre as boas práticas, normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. Todas visitas foram registradas conforme modelo em anexo. No período analisado, a fiscalização observou que os funcionários realizaram suas funções e estavam devidamente uniformizados e usando os equipamentos de proteção individual adequados ao Biotério.

5.3. Ocorrências e Notificações:

Durante o período de fiscalização, ocorreram episódios de falta de um posto sem cobertura. No dia 21/08/2023 ocorreu a falta de um colaborador por um período de 4 horas e no dia 14/02/2024 ocorreu a falta por 8 horas, em ambos casos a empresa foi notificada por e-mail e o preposto por WhatsApp. A empresa respondeu o e-mail, porém não justificou a falta. Nestas ocasiões a empresa foi devidamente glosada, no entanto, por não haver prejuízo na prestação dos serviços, não houve aplicação de sanções.

A contratada dedica-se em resolver os problemas, presta os serviços de forma contínua e atende ao Biotério da UFCSPA dentro de suas responsabilidades e atribuições, demonstra interesse em atender aos pedidos da administração do Biotério para melhor qualificação dos funcionários. A comunicação com o preposto da empresa é constante, através de e-mail e WhatsApp. O retorno dos e-mails poderia ser mais ágil, por vezes, a contratada demora para responder.  As atividades são desempenhadas segundo boas práticas, normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.  

5.4 Serviços de Biotério:

Durante o período analisado foram montadas e lavadas aproximadamente 11.500 caixas, o número de bebedouros enchidos e lavados foi de aproximadamente 15.300 unidades e ocorreram cerca 1.152 ciclos de autoclavagem de materiais.

 6. MANIFESTAÇÃO QUANTO A VIABILIDADE DA PRORROGAÇÃO/CONSIDERAÇÕES FINAIS 

 Diante do exposto neste relatório e com base nos dados apresentados, a fiscalização entende que o serviço vem sendo prestado regularmente, de forma adequada e satisfatória, e que nas ocorrências registradas a empresa demonstra real interesse na solução. Também reiteramos a imprescindibilidade deste serviço, que é de natureza contínua, para a UFCSPA, e manifesta-se favorável à prorrogação do contrato 22/2021.

ANEXOS:

1. Tabela de avaliação quali-quantitativa das atividades

2. Modelo de registro de Visita

Registro de Visita ao Biotério UFCSPA

Data: _______________

Horário: _____________

Nome:________________________________________________

Atividades:______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Assinatura:______________________________

Assinatura da equipe do biotério: _______________________________

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Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 25/03/2024, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1866391 e o código CRC 4B739AD5.

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