SEI/UFCSPA - 1769321 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

1. FISCALIZAÇÃO:

1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 52/2022	UNIDADE: BIOTÉRIO
CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda.	CONTATO: Ilson dos Santos Pereira. Contato: 51980415227 (Preposto)
MÊS DE REFERÊNCIA: Outubro/2023	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/10/2023 a 31/10/2023
DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 10/11/2023	VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 16.312,01
SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO	VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 16.312,01

1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE ALIMENTAÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS			X
12	REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período).			X
13	TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período).			X
14	COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS	X

1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas	X
2	Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato	X
3	Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados	X
4	Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados	X
5	A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado	X

1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei.	X
2	Forneceu uniforme aos seus empregados	X
3	Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança.			X
4	Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho.	X
5	Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato	X
6	Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo.	X
7	Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável)	X
8	Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável	X

Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.

1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº	ITENS	ATENDE	ATENDE PARCIALMENTE	NÃO ATENDE
1	A empresa cumpre os prazos de execução do serviço	X
2	A empresa executa o serviço com qualidade demandada	X
3	A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas	X
4	A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
5	A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
6	Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade	X
7	A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato	X

1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:

A fiscalização compreende o período de 01/10/2023 até o dia 31/10/2023, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch.

Funcionários:

- Diego Machado Nunes;

-Daniele Chagas Ramos.

No período acima mencionado, a fiscalização observou que os funcionários realizaram suas funções de forma adequada e quantificada na planilha anexada ao processo (1769318), e estavam devidamente uniformizados usando os equipamentos de proteção individual adequados ao Biotério.

No dia 30/10/2023 o preposto Ilson Pereira dos Santos e Valdeci Miguel Silva estiveram visitando o Biotério para a entrega de EPIS e acompanhamento das atividades e rotinas do biotério(1769090).

A documentação referente ao processo de pagamento mensal de outubro/2023 foi recebida em 10 de novembro de 2023.

A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.

1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS:

O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
	Técnico em Bioterismo	1	R$ 8.156,01	2	R$ 16.312,01
Valor Mensal dos Serviços				2	R $16.312,01
GLOSAS
TOTAL DE GLOSA
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A OUTUBRO/2023					R$ 16.312,01

Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de outubro/2023.

Joana Fisch

Fiscal do Contrato

Porto Alegre, 13 de novembro de 2023.

Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 13/11/2023, às 14:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1769321 e o código CRC D9120D12.