SEI/UFCSPA - 1603217 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de Técnicos de Biotério, de natureza contínua para execução de serviços no Biotério da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.

a) Manejo de animais envolvendo a higiene, contenção, sexagem e separação de animais; b) Cuidado da saúde de animais de biotério, incluindo a administração de medicamento e substâncias e a aplicação de curativos conforme orientação técnica do responsável técnico e/ou coordenador do biotério da UFCSPA; c) Auxílio em experimentação animal, incluindo a coleta de material biológico conforme orientação técnica do responsável técnico e/ou coordenador do biotério da UFCSPA; d) Preparação de ambientes e materiais aplicados ao bioterismo, incluindo a esterilização de materiais, limpeza de caixas e gaiolas, limpeza de pesquisa e do ambiente; e) Monitoramento das condições ambientais e físicas de biotério, como temperatura, luminosidade ventilação e infraestrutura; f) Operação da autoclave; g) Trabalho com biossegurança, utilizando os produtos para higienização, e fazendo uso de todos os equipamentos de proteção individual necessários; h) Descarte de materiais biológicos, seguindo a normativa da UFCSPA para realizar a separação transporte e descarte de resíduos do biotério; i) Realização de eutanásia dos animais conforme orientação técnica e supervisão do médico veterinário responsável.

A fiscalização é realizada pela observação presencial das atividades, visto que, os funcionários executam suas atividades no mesmo local onde atua a equipe técnica do Biotério, além disso, há uma avaliação mensal de uma planilha quali/quantitativa (1603184) que os funcionários preenchem quantificando as tarefas da rotina. Na tabela são preenchidas informações como quantidade de caixas montadas e lavadas, número de bebedouros enchidos e lavados, atividades relacionadas à montagem do material e ao manejo dos animais, entre outras.

A disponibilização de uniformes e EPIs para os funcionários é feita conforme consta no termo de referência, respeitando as características da função. A fiscalização faz a confirmação da entrega de uniforme e EPIs pela contratada em forma de formulário preenchido pelo funcionário ciente da entrega.

A frequência dos funcionários é realizada pela biometria em um equipamento biométrico que a contratada instalou dentro do Biotério. A fiscalização confere a documentação mensal que a empresa envia, na qual consta o controle da frequência biométrico.

A fiscalização do contrato n° 52/2022 compreende o período de julho de 2022 até março de 2023 sendo realizada pela fiscal do contrato Fernanda Bastos de Mello.

-Carga horária: 44 horas semanais de segunda a sábado, sendo que os postos têm cobertura também nos feriados.

- Visitas: neste período de fiscalização a Técnica de Segurança do Trabalho, Michele Feijó Gonçalvez, sempre acompanhada do preposto, Ilson Pereira dos Santos, realizou 8 visitas técnicas para atualizar e relembrar os funcionários sobre as boas práticas, normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. Todas visitas foram registradas conforme modelo anexo (1603198).

- Ocorrências e Notificações: durante o período de fiscalização, ocorreram episódios de falta de um posto sem cobertura, sendo que o mais grave compreendeu um período de 10 dias sem cobertura. A empresa foi notificada via e-mail. Durante este episódio, deslocamos uma servidora para ajudar nas tarefas que seriam cobertas pelos terceirizados a fim de que não houvesse prejuízos para os animais. Este fato ocorreu durante o período de carnaval que, segundo a empresa, dificultou a contratação de um novo funcionário com brevidade. Além disso, outro episódio negativo ocorrido foi referente ao pagamento do feriado do dia 20 de setembro que foi realizado somente no mês de novembro após cobrança via e-mail pela fiscal do contrato.

Contudo, a contratada demonstra interesse em resolver os problemas e presta os serviços de forma contínua e atende ao biotério da UFCSPA dentro de suas responsabilidades e atribuições, demonstra interesse em atender aos pedidos da Administração do Biotério para melhor qualificação dos funcionários e uma boa gestão dos funcionários. A comunicação com o preposto da empresa é constante, através de e-mail e WhatsApp. O retorno dos e-mails poderia ser mais ágil, por vezes, a contratada demora para responder. As atividades são desempenhadas segundo boas práticas, normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

De modo geral a empresa vem prestando os serviços regularmente. Por isso somos favoráveis a prorrogação do contrato número 52/2022.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 31/03/2023, às 10:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1603217 e o código CRC 26279FC2.