Assunto:
consulta de prorrogação do contrato 52/2022 - ONDREPSB
Mensagem:
Prezada fiscal,
Comunicamos que o contrato nº 52/2022 com a empresa ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA terá sua vigência encerrada em 19/07/2023, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 011) quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deverá ser manifestada à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado à DICONT, em resposta, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deverá ser elaborado o RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DA FISCALIZAÇÃO (DOCUMENTO SEI CÓDIGO 102), com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver:
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato);
2) Período da Fiscalização e Fiscais responsáveis;
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....);
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços;
5) Relatório dos serviços realizados no período em questão; número de postos; avaliação dos serviços e ocorrências, etc...;
5) Considerações Finais.
O relatório circunstanciado do fiscal deve ser encaminhado à DICONT no prazo de 20 (VINTE) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Atenciosamente,
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução de Contrato
Departamento de Compras e Contratos
Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA