TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Porto Alegre, 17 de novembro de 2022
CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATADA: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 10.859.014/0001-19
CONTRATO 52/2022 – BIOTÉRIO - PREGÃO 01/2018
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/07/2022 – INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/07/2022
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/07/2023
COMPETÊNCIA: OUTUBRO/2022 - VALOR MENSAL DO CONTRATO: 15.152,75
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
PARCIALMENTE |
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1 |
SICAF – COMPRASNET – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA |
x |
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2 |
CONSULTA CONSOLIDADA APF (CEIS, PORTAL DA TRANPARENCIA, TCU, CNJ) |
x |
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3 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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4 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com a documentação enviada pela empresa (Ev. 1499078, 1501689 ) e o relatório circunstanciado da fiscalização (Ev. 1502345) e seus anexos (Ev. 1502101; 1502110; 1502229; 1502230), informo que os serviços foram prestados de forma satisfatória e de acordo com o contrato.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas, conforme consulta ao SICAF (Ev. 1503646), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle TCU, CNJ e Portal da Transparência, conforme Consulta consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (Ev. 1503647 ).
O contrato consta com 2 postos de Técnico de Biotério no horário de segunda a sábado, das 8h às 17h com jornada de 44 horas semanais e na competência de SETEMBRO o valor total a ser pago é de 15.152,75, sem descontos e glosas, de acordo com relatório da fiscalização (Ev. 1502345 ).
Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2 VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 2022/2237 (Ev. 1503458 )
VALOR DA GLOSA: NÃO HOUVE
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 15.152,75
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 18/11/2022
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução de Contratos
Departamento de Compras e Contratos
UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Assistente em Administração, em 18/11/2022, às 08:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1503459 e o código CRC DBD3B39C. |