Timbre

 

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO 

Porto Alegre, 19 de outubro de 2022

 

 CONTROLE PARA PAGAMENTO

2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

CONTRATADA: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ: 10.859.014/0001-19

CONTRATO 52/2022 – BIOTÉRIO

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/07/2022 – INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/07/2022

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 19/07/2023

COMPETÊNCIA: SETEMBRO/2022 - VALOR MENSAL DO CONTRATO: 15.152,75

 

Nº

ITENS

SIM

NÃO

PARCIALMENTE

1

SICAF – COMPRASNET – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA

x

 

 

2

CONSULTA CONSOLIDADA APF (CEIS, PORTAL DA TRANPARENCIA, TCU, CNJ)

x

 

 

3

GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA

x

 

 

4

DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS?

x

 

 

 

2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO

De acordo com a documentação enviada pela empresa (Ev. 1481401) e o relatório circunstanciado da fiscalização  (Ev.1484157) e seus anexos (Ev. 1484145, 1484150, 1484151), informo que os serviços foram prestados de forma adequada.

 A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas, conforme consulta ao SICAF (Ev. 1485589), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle TCU, CNJ e Portal da Transparência, conforme Consulta consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (Ev. 1485597 ).

O contrato consta com 2 postos de Técnico de Biotério no horário de segunda a sábado, das 8h às 17h com jornada de 44 horas semanais e na competência de SETEMBRO o valor total a ser pago é de 15.152,75, sem descontos e glosas, de acordo com relatório da fiscalização (Ev. 1484157 ).

Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.

 

2.2 VALOR TOTAL A SER PAGO

 

NOTA FISCAL Nº: 2022/2076 (Ev. 1485584 )

VALOR DA GLOSA: NÃO HOUVE

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 15.152,75

 

ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 19/10/2022

 

Manon Rohde Schmitt

Gestora de Execução de Contratos

Departamento de Compras e Contratos

UFCSPA

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 19/10/2022, às 17:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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