UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

Prezados,

Diante da sua solicitação, em documento datado de 15/06/2022 (1413304), quanto a análise e emissão de parecer sobre a planilha de custos e formação de preços da Empresa Ondrepsb RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda (1413298) , informamos que foram verificadas divergências nos cálculos da Planilha primeiramente apresentada, as quais foram devidamente corrigidas conforme demonstrado no e-mail e planilha anexados (1415061, 1415063 e 1415068).

Os valores utilizados para o cálculo da remuneração, foi baseado na Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, do Sindicato Intermunicipal dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação no RGS-SEEAC/RS (1415073), registrada no MTE em 25/01/2016, conforme item 9.2.3 do Edital de Pregão Eletrônico 01/2018, transcrito a seguir: “A  fim  de  assegurar  o  tratamento  isonômico  entre  as  licitantes,  bem  como  para  a  contagem  da anualidade prevista no art. 3º, §1º da Lei n. 10.192/2001, informa-se que foi utilizada a convenção coletiva de  trabalho  2016  do  Sindicato  das  Empresas  de  Asseio  e  Conservação  do  RGS-SINDASSEIO/RS  no cálculo do valor estimado pela Administração.”

Os demais módulos das Planilhas, tais como: benefícios, insumos, encargos sociais e trabalhistas, custos indiretos, tributos e lucro, foram calculados dentro dos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e suas alterações.

Salientamos que a análise realizada se restringiu a verificação quanto ao cálculo dos valores apresentados, considerando as orientações contidas no Edital, no Termo de Referência e na legislação vigente.

Atenciosamente,

Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis

Departamento de Contabilidade

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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 21/06/2022, às 13:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1415028 e o código CRC 83A05AB3.

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