GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO 09/2018 - BIOTÉRIO
COMPETÊNCIA: JANEIRO/2022
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
PARCIALMENTE |
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1 |
SICAF – COMPRASNET – REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA |
x |
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2 |
CONSULTA CONSOLIDADA APF (CEIS, PORTAL DA TRANPARENCIA, TCU, CNJ) |
x |
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3 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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4 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório circunstanciado da fiscalização (Ev. 1331555) e da documentação analisada (Ev. 1328242, 1331149, 1331150), informo que os serviços foram prestados de forma adequada.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas, conforme consulta ao SICAF (Ev. 1332468), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle TCU, CNJ e Portal da Transparência, conforme Consulta consolidada de Pessoa Jurídica do TCU (Ev. 1332469).
O valor mensal do contrato é de R$ 12.253,28, conforme reajuste firmado através do Termo de Apostilamento de 13/01/2022 (Ev. 1302159).
Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2 VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 16261-1 (Ev. 1332258)
VALOR DA GLOSA: não houve
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 12.253,28
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 28/02/2022.
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução do Contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 28/02/2022, às 12:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1332470 e o código CRC DA05C537. |