SEI/UFCSPA - 1277806 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

CONTROLE PARA PAGAMENTO

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 09/2018	UNIDADE: Biotério
CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA-ME	CONTATO: Juliana da Silva Santos
NOTA FISCAL Nº: 155531	VALOR MENSAL CONTRATO: 11.122,04
MÊS DE REFERÊNCIA: Outubro/2021	VALOR TOTAL DA FATURA: 10.959,45
DATA DE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL:22 /10/2021
SERVIÇOS PRESTADOS: Técnico Biotério	VIGÊNCIA ATÉ: 04/03/2022

1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	PARCIAL	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE REFEIÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS				X
12	REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período).				X
13	TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período).				X
14	COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS	X

1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas	X
2	Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato	X
3	Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados	X
4	Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados	X
5	A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado	X

Declaro que as condições da prestação de serviço estiveram `a contento.

1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº	ITENS	ATENDE	ATENDE PARCIALMENTE	NÃO ATENDE
1	A empresa cumpre os prazos de execução do serviço	X
2	A empresa executa o serviço com qualidade demandada	X
3	A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas	X
4	A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
5	A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
6	Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade	X
7	A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato	X

Os itens avaliados referentes a prestação de serviços estiveram adequadas.

1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:

A empresa enviou corretamente os documentos comprobatórios necessários para a análise do processo de pagamento do mês de outubro de 2021.

No mês de outubro o funcionário Gustavo Guimarães Rodrigues continuou optando por não receber vale transporte, portanto, a empresa foi informada de que este valor seria glosado. O valor da glosa deste mês se refere a competência de outubro de 2021 conforme cálculo abaixo:

VALOR PAGO VALOR SEM VT GLOSA VT

set/21 11.122,04 10.959,45 162,59

VALOR DA GLOSA PARA O PERÍODO 162,59

Assim, para a composição de valores da emissão da nota fiscal relativa à prestação dos serviços de outubro/2021, foram consideradas as seguintes informações constantes no presente relatório:

Valor mensal dos serviços – R$ 11.122,04

Glosa: 162,59.

Sem mais para o momento, declaro que os serviços foram prestados de forma satisfatória, de acordo com o contrato, e encaminho para pagamento a nota fiscal Nº 15.553-1 (1277805) no valor de R$ 10.959,45, referente aos serviços prestados em outubro de 2021.

ENCAMINHA-SE PARA A GESTÃO DE CONTRATOS EM 16 /11/2021

Fernanda Bastos de Mello

Fiscal do Contrato

Porto Alegre, 16 novembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 16/11/2021, às 19:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1277806 e o código CRC 6F0EFBFA.