GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO 09/2018 - BIOTÉRIO
COMPETÊNCIA: MARÇO 2021
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
PARCIALMENTE |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
x |
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2 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
x |
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3 |
CEIS |
x |
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4 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO TCU |
x |
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5 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPROBIDADE DO CNJ |
x |
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6 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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7 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização (documento 1164194) e da documentação analisada (documento 1160141) informo que os serviços foram prestados de forma adequada.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas (documentos 1164139, 1164141), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle TCU, CNJ e Portal da Transparência (documento 1164143).
O valor mensal atual do contrato é de R$ 11.122,04, conforme pedido de repactuação de valores firmado através do termo de apostilamento de 25 de março de 2021 (documento 1164135). No mês de março de 2021 não houve glosa, de acordo com relatório da fiscalização (documento 1164194).
Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2 VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 14041-1 (documento 1163726)
VALOR DA GLOSA: não houve
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 11.122,04
NOTA DE EMPENHO: 2020NE800056
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 23/04/2021.
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução do Contrato
Departamento de Compras e Contratos
UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 23/04/2021, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1164200 e o código CRC 9334BAE3. |