GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
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CONTRATO Nº: 09/2018 |
UNIDADE: Biotério |
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CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA-ME |
CONTATO: Juliana da Silva Santos |
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NOTA FISCAL Nº: 14041-1 |
VALOR MENSAL CONTRATO: 11.122,04 |
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MÊS DE REFRÊNCIA: MARÇO |
VALOR TOTAL DA FATURA: 11.122,04 |
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DATA DE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL: 16/04/2021 |
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SERVIÇOS PRESTADOS: Técnico Biotério |
VIGÊNCIA ATÉ: 04/03/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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9 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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10 |
CARTEIRA DE TRABALHO, EXAMES ADMISSIONAIS, demissionais, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período |
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X |
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11 |
ACIDENTES DE TRABALHO (CIPA) |
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X |
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12 |
ATESTADOS MÉDICOS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DE ADMISSÃO |
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X |
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13 |
COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO |
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X |
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14 |
COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS |
X |
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15 |
COMPROVANTE DE CONTROLE IMUNOLÓGICO ATUALIZADO (CARTEIRA DE VACINAÇÃO) |
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|
X |
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16 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS |
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X |
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17 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
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X |
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18 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS REFERENTE AS RESCISÕES CONTRATAIS |
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|
X |
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19 |
ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DEMISSIONAL |
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X |
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
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Declaro que a prestação serviços esteve à contento.
1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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Os itens avaliados referentes a prestação de serviços foram satisfatórios.
1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A empresa enviou corretamente os documentos solicitados no contrato para pagamento da nota fiscal do mês de março de 2021. Não houve falta de funcionários no mês.
Os serviços foram integralmente e satisfatoriamente prestados.
Glosa: Não houve.
Valor total da nota a ser pago: 11.122,04
Fernanda Bastos de Mello
Fiscal do Contrato
Porto Alegre, 16 de abril de 2021.
 | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 23/04/2021, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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