GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1.FISCALIZAÇÃO
|
CONTRATO Nº: 09/2018 |
UNIDADE: Biotério |
|
CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA-ME |
CONTATO: Juliana da Silva Santos |
|
NOTA FISCAL Nº: 14028-1 |
VALOR MENSAL CONTRATO: 10.667,84 |
|
MÊS DE REFRÊNCIA: MARÇO |
VALOR TOTAL DA FATURA: 10.667,84 |
|
DATA DE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL: 16/04/2021 |
|
|
SERVIÇOS PRESTADOS: Técnico Biotério |
VIGÊNCIA ATÉ: 04/03/2022 |
1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
|
|
|
2 |
CONTRACHEQUES |
X |
|
|
|
3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
|
|
|
4 |
VALE REFEIÇÃO |
X |
|
|
|
5 |
FOLHAS PONTO |
X |
|
|
|
6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
|
|
|
7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
|
|
|
8 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
|
|
|
9 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
|
|
|
10 |
CARTEIRA DE TRABALHO, EXAMES ADMISSIONAIS, demissionais, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período |
|
|
X |
|
11 |
ACIDENTES DE TRABALHO (CIPA) |
|
|
X |
|
12 |
ATESTADOS MÉDICOS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DE ADMISSÃO |
|
|
X |
|
13 |
COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO |
|
|
X |
|
14 |
COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS |
X |
|
|
|
15 |
COMPROVANTE DE CONTROLE IMUNOLÓGICO ATUALIZADO (CARTEIRA DE VACINAÇÃO) |
|
|
X |
|
16 |
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS |
|
|
X |
|
17 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
|
|
X |
|
18 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS REFERENTE AS RESCISÕES CONTRATAIS |
|
|
X |
|
19 |
ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DEMISSIONAL |
|
|
X |
1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
|
|
|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
|
|
|
3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
|
|
4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
|
|
|
5 |
A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado |
X |
|
|
Declaro que a prestação serviços esteve à contento.
1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
|
Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
|
1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
|
|
|
2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
|
|
|
3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
|
|
|
4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
|
|
|
5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
|
|
|
6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
|
|
|
7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
|
|
Os itens avaliados referentes a prestação de serviços foram satisfatórios.
1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A empresa enviou corretamente os documentos solicitados no contrato para pagamento da nota fiscal do mês de março de 2021. Não houve falta de funcionários no mês.
Glosa: Não houve.
Valor total da nota a ser pago: 10.667,84
Fernanda Bastos de Mello
Fiscal do Contrato
Porto Alegre, 16 de abril de 2021.
 | Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 22/04/2021, às 19:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1163727 e o código CRC 1BD847D6. |