Pró- Reitoria de Administração

Divisão de Contratos

OFÍCIO Nº 124/2021/DICONT

Porto Alegre, 26 de março de 2021.

À

PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA

Rua Doutor Álvaro Costa, 14

CEP 96.201-560 – Rio Grande - RS

Assunto: Reajuste de valores contratuais CCT 2021 e atualização de garantia

Prezados Senhores,

1. Em resposta ao pedido de análise de reajustamento dos valores do contrato de prestação de serviços decorrentes do Pregão Eletrônico N° 01/2018, referente a prestação de serviços terceirizados de Técnicos de Biotério, de natureza contínua para execução de serviços no Biotério da UFCSPA, dirigimo-nos a Vossas Senhorias para comunicar-lhes que esta UFCSPA, após examinar as planilhas apresentadas por Vossa empresa, com base na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional de 2021, decidiu que o referido pleito poderá ser reajustado para o Contrato nº 09/2018, com repercussão financeira retroativa a 1º de janeiro de 2021, sendo o valor total mensal atualizado do contrato em R$ 11.122,04 (onze mil e cento e vinte e dois reais e quatro centavos).

2. Outrossim, informamos que a empresa deverá providenciar a emissão de Nota Fiscal, com as diferenças retroativas à data de 1º de janeiro de 2021, referentes ao reajuste ora deferido ao contrato supracitado, bem como a atualização da garantia contratual no prazo impreterível de dez (10) dias, contados do recebimento deste documento, à Divisão de Contratos da UFCSPA.

Atenciosamente,

MANON ROHDE SCHMITT

Gestora de Execução de Contrato

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Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 26/03/2021, às 09:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1153378 e o código CRC E189DC62.

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