GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
CONTRATO Nº: 52/2022 | UNIDADE: BIOTÉRIO |
CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda. | CONTATO: Thiago Rodrigues Ansinelo Contato: 51980415227 (Preposto) |
MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO/2026 | PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/07/2026 a 31/07/2026 |
DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 11/08/2026 | VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 19.344,06 |
SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO | VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 18.699,26 |
1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
Nº | ITENS | SIM | NÃO | NÃO SE APLICA |
1 | FOLHA DE PAGAMENTO | X | ||
2 | CONTRACHEQUES | X | ||
3 | VALE TRANSPORTE | X | ||
4 | VALE ALIMENTAÇÃO | X | ||
5 | FOLHAS PONTO | X | ||
6 | GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) | X | ||
7 | RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) | X | ||
8 | PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL | X | ||
9 | RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) | X | ||
10 | COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA | X | ||
11 | AVISO E RECIBO DE FÉRIAS | X | ||
12 | REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período). | X | ||
13 | TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período). | X | ||
X14 | COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS | X |
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1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
Nº | ITENS | SIM | NÃO | NÃO SE APLICA |
1 | As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas | X | ||
2 | Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato | X | ||
3 | Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados | X | ||
4 | Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados | X | ||
5 | A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado | X |
1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA
Nº | ITENS | SIM | NÃO | NÃO SE APLICA |
1 | Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei. | X | ||
2 | Forneceu uniforme aos seus empregados | X | ||
3 | Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança. | X | ||
4 | Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho. | X | ||
5 | Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato | x | ||
6 | Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo. | X | ||
7 | Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável) | X | ||
8 | Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável | X |
Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.
1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
Nº | ITENS | ATENDE | ATENDE PARCIALMENTE | NÃO ATENDE |
1 | A empresa cumpre os prazos de execução do serviço | X |
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2 | A empresa executa o serviço com qualidade demandada | X |
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3 | A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas | X |
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4 | A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço | X |
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5 | A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço | X |
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6 | Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade | X |
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7 | A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato | x |
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1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A fiscalização compreende o período de 01/07/2026 até o dia 31/07/2026, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch e Nicole Hiller.
Funcionários:
- Diego Machado Nunes
- Fernanda Costa da Silva
No período mencionado a fiscalização observou que os funcionários desempenharam suas funções de maneira correta, executando adequadamente as atividades previstas e utilizando uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme exigido para o ambiente do Biotério. Em anexo a planilha de controle quali e quantitativa das tarefas realizadas 2538931.
Destaca-se que no dia 08/07/2026 o preposto Thiago Ansinelo e o Técnico de Segurança do Trabalho, Valdeci Miguel Silva, estiveram no Biotério para visita de acompanhamento de rotina, entrega de EPIs e novamente para verificação do Terminal Nexti (ponto eletrônico) 2537502,2537504.
Registrou-se a falta da colaboradora Fernanda Costa da Silva nos dias 11 e 17/07 sem cobertura. Essas horas faltantes serão glosadas.
Informa-se que a documentação referente ao processo de pagamento mensal de julho/2026 foi recebida no dia 11 de agosto de 2026.
A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.
1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Tabela referente ao valor da Glosa.
Valor Mensal | Dias de Serviço julho | Funcionários |
19.344,06 | 31 | 2 |
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Valor Diário do Serviço (por pessoa) | Valor Médio por Hora | Glosa |
R$322,40 | R$49,46 | R$644,80 |
O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:
PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL | |||||
| Tipo de serviço | Qtde. de Empregados por Posto | Valor por posto | Qtde. de Postos | Valor Total do Serviço |
| Técnico em Bioterismo | 1 | R$ 9.672,03 | 2 | R$ 19.344,06 |
Valor Mensal dos Serviços | 2 | R$ 19.344,06 | |||
GLOSAS | |||||
TOTAL DE GLOSA | R$ 644,80 | ||||
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A JULHO/2026 | R$ 18.699,26 | ||||
Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de julho/2026.
 | Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 12/08/2026, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2538933 e o código CRC 0E1611F9. |