GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
|
CONTRATO Nº: 52/2022 |
UNIDADE: BIOTÉRIO |
|
CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda. |
CONTATO: Thiago Rodrigues Ansinelo Contato: 51980415227 (Preposto) |
|
MÊS DE REFERÊNCIA: MAIO/2026 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/05/2026 a 31/05/2026 |
|
DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 11/05/2026 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 19.344,06 |
|
SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 19.149,15 |
1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
|
|
|
2 |
CONTRACHEQUES |
X |
|
|
|
3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
|
|
|
4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
|
|
|
5 |
FOLHAS PONTO |
X |
|
|
|
6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
|
|
|
7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
|
|
|
8 |
PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
|
|
|
9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
|
|
|
10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
|
|
|
11 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS |
X |
|
|
|
12 |
REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período). |
|
|
X |
|
13 |
TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período). |
|
|
X |
|
X14 |
COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS |
X |
|
|
1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
|
|
|
2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
|
|
|
3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
|
|
4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
|
|
|
5 |
A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado |
X |
|
|
1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA
|
Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
|
1 |
Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei. |
X |
|
|
|
2 |
Forneceu uniforme aos seus empregados |
X |
|
|
|
3 |
Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança. |
|
|
X |
|
4 |
Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho. |
X |
|
|
|
5 |
Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato |
x |
|
|
|
6 |
Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo. |
X |
|
|
|
7 |
Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável) |
X |
|
|
|
8 |
Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável |
X |
|
|
Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.
1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
|
Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
|
1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
|
|
|
2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
|
|
|
3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
|
|
|
4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
|
|
|
5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
|
|
|
6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
|
|
|
7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
x |
|
|
1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A fiscalização compreende o período de 01/05/2026 até o dia 31/05/2026, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch e Nicole Hiller.
Funcionários:
- Diego Machado Nunes
- Fernanda Costa da Silva
- Paulo Ricardo Barbosa Cunha (cobrindo férias do Diego)
No período mencionado a fiscalização observou que os funcionários desempenharam suas funções de maneira correta, executando adequadamente as atividades previstas e utilizando uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme exigido para o ambiente do Biotério. Em anexo a planilha de controle quali e quantitativa das tarefas realizadas (2489204).
Destaca-se que no dia 14/05/2026 o preposto Thiago Ansinelo e o Técnico de Segurança do Trabalho, Valdeci Miguel Silva, estiveram no Biotério para visita de acompanhamento de rotina, entrega de EPIs e novamente para verificação do Terminal Nexti (ponto eletrônico) (2488244, 2488245).
Registrou-se a entrada minutos mais tarde da colaboradora Fernanda Costa da Silva em alguns dias do mês de maio, conforme consta na folha ponto. Essas horas faltantes serão glosadas.
No feriado do dia 01/05 os funcionários foram liberados mais cedo (14h) após conclusão das atividades, sem prejuízo na remuneração.
Informa-se que a documentação referente ao processo de pagamento mensal de maio/2026 foi recebida no dia 10 de junho de 2026.
A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.
1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Tabela referente ao valor da Glosa.
|
Valor Mensal |
Dias de Serviço maio |
Funcionários |
|
19.344,06 |
31 |
2 |
|
|
|
|
|
Valor Diário do Serviço (por pessoa) |
Valor Médio por Hora |
Glosa |
|
R$322,40 |
R$49,46 |
R$194,91 |
O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:
|
PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL |
|||||
|
|
Tipo de serviço |
Qtde. de Empregados por Posto |
Valor por posto |
Qtde. de Postos |
Valor Total do Serviço |
|
|
Técnico em Bioterismo |
1 |
R$ 9.672,03 |
2 |
R$ 19.344,06 |
|
Valor Mensal dos Serviços |
2 |
R$ 19.344,06 |
|||
|
GLOSAS |
|||||
|
TOTAL DE GLOSA |
R$ 194,91 |
||||
|
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A MAIO/2026 |
R$ 19.149,15 |
||||
Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de maio/2026.
 | Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 11/06/2026, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2489211 e o código CRC 84DF39B3. |