GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 52/2022 |
UNIDADE: BIOTÉRIO |
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CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda. |
CONTATO: Thiago Rodrigues Ansinelo Contato: 51980415227 (Preposto) |
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MÊS DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2026 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/01/2026 a 31/01/2026 |
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DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 12/02/2026 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 19.344,06 |
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SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 18.860,46 |
1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS |
X |
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12 |
REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período). |
X |
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13 |
TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período). |
X |
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14 |
COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS |
X |
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1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
|
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado |
X |
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1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei. |
X |
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|
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2 |
Forneceu uniforme aos seus empregados |
X |
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3 |
Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança. |
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|
X |
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4 |
Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho. |
X |
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|
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5 |
Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato |
x |
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6 |
Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo. |
X |
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7 |
Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável) |
X |
|
|
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8 |
Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável |
X |
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Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.
1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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|
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
X |
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
x |
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1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A fiscalização compreende o período de 01/01/2026 até o dia 31/01/2026, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch.
Funcionários:
- Diego Machado Nunes
- Fernanda Costa da Silva
No período mencionado a fiscalização observou que os funcionários desempenharam suas funções de maneira correta, executando adequadamente as atividades previstas e utilizando uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme exigido para o ambiente do Biotério. Em anexo a planilha de controle quali e quantitativa das tarefas realizadas.
Destaca-se que no dia 16/01/2026 o preposto Thiago Ansinelo e o Técnico de Segurança do Trabalho, Valdeci Miguel Silva, estiveram no Biotério para visita de acompanhamento de rotina e entrega de EPIs, além de realizarem a instalação no novo ponto eletrônico.
Registrou-se a saída mais cedo da colaboradora Fernanda no dia 09/01, e o atraso na chegada no dia 19/01. As horas faltantes serão glosadas.
Informa-se que a documentação referente ao processo de pagamento mensal de janeiro/2026 foi recebida no dia 12 de fevereiro de 2026.
A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.
1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Tabela referente ao valor da Glosa.
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Valor Mensal |
Dias de Serviço janeiro |
Funcionários |
|
19.344,06 |
31 |
2 |
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Valor Diário do Serviço (por pessoa) |
Valor Médio por Hora |
Glosa |
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R$322,40 |
R$49,46 |
R$483,60 |
O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:
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PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL |
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Tipo de serviço |
Qtde. de Empregados por Posto |
Valor por posto |
Qtde. de Postos |
Valor Total do Serviço |
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Técnico em Bioterismo |
1 |
R$ 9.672,03 |
2 |
R$ 19.344,06 |
|
Valor Mensal dos Serviços |
2 |
R$ 19.344,06 |
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|
GLOSAS |
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|
TOTAL DE GLOSA |
R$ 483,60 |
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VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A JANEIRO/2026 |
R$ 18.860,46 |
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Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de janeiro/2026.
 | Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 18/02/2026, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2395490 e o código CRC C615D4A8. |