Timbre

 

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

CONTROLE PARA PAGAMENTO

 

1. FISCALIZAÇÃO:

 

1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 52/2022

UNIDADE: BIOTÉRIO

CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda.

CONTATO: Thiago Rodrigues Ansinelo Contato: 51980415227 (Preposto)

MÊS DE REFERÊNCIA: DEZEMBRO/2025

PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025

DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO:  12/01/2026

VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 18.011,97

SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO 

VALOR TOTAL DA FATURA: 

R$ 17.275,12

 

1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº

ITENS

SIM

NÃO

NÃO SE APLICA

1

FOLHA DE PAGAMENTO

X

 

 

2

CONTRACHEQUES

X

 

 

3

VALE TRANSPORTE

X

 

 

4

VALE ALIMENTAÇÃO

X

 

 

5

FOLHAS PONTO

X

 

 

6

GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS  (GRF)

X

 

 

7

RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)

X

 

 

8

PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL

X

 

 

9

RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)

X

 

 

10

COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA

X

 

 

11

AVISO E RECIBO DE FÉRIAS

 X

 

 

12

REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período).

 X

 

 

13

TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período).

 X

 

 

14

COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS

X

 

 

 

1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº

ITENS

SIM

NÃO

NÃO SE APLICA

1

As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas

X

 

 

2

Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato

X

 

 

3

Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados

X

 

 

4

Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados

X

 

 

5

A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado

x

 

 

 

1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nº

ITENS

SIM

NÃO

NÃO SE APLICA

1

Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei.

X

 

 

2

Forneceu uniforme aos seus empregados

X

 

 

3

Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança.

 

 

X

4

Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho.

X

 

 

5

Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato

x

 

 

6

Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo.

X

 

 

7

Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável)

X

 

 

8

Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável

X

 

 

Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.

 

1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº

ITENS

ATENDE

ATENDE PARCIALMENTE

NÃO ATENDE

1

A empresa cumpre os prazos de execução do serviço

X

 

 

2

A empresa executa o serviço com qualidade demandada

X

 

 

3

A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas

X

 

 

4

A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço

X

 

 

5

A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço

X

 

 

6

Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade

X

 

 

7

A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato

x

 

 

 

1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL: 

 

A fiscalização compreende o período de 01/12/2025 até o dia 31/12/2025, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch.

 

Funcionários:

- Diego Machado Nunes

- Fernanda Costa da Silva

 

No período mencionado a fiscalização observou que os funcionários desempenharam suas funções de maneira correta, executando adequadamente as atividades previstas e utilizando uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme exigido para o ambiente do Biotério.  Em anexo a planilha de controle quali e quantitativa das tarefas realizadas.

 

Destaca-se que no dia 22/12/2025 o preposto Thiago Ansinelo e o Técnico de Segurança do Trabalho, Valdeci Miguel Silva, estiveram no Biotério para visita de acompanhamento de rotina e entrega de EPIs.

 

Registrou-se a saída mais cedo do colaborador Diego no dia 02/12, 04/12 e 18/12. As horas faltantes serão glosadas. Ambos colaboradores foram liberados, por mim, Joana Fisch, fiscal do contrato,  às 14:30 nos dias 24, 25 e 31/12 e 1/01.

 

Informa-se que a documentação referente ao processo de pagamento mensal de dezembro/2025 foi recebida no dia 12 de janeiro de 2026.

 

A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.

 

1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela referente ao valor da Glosa.

Valor Mensal

Dias de Serviço dezembro

Funcionários

18,011,97

31

2

 

 

 

Valor Diário do Serviço (por pessoa)

Valor Médio por Hora

Glosa

R$300,20

R$37,60

R$736,85

 

 

O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:

 

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL

 

Tipo de serviço 

Qtde. de Empregados por Posto 

Valor por posto 

Qtde. de Postos 

Valor Total do Serviço

 

Técnico em Bioterismo

1

 R$ 9.005,9

2

R18.011,97

Valor Mensal dos Serviços

2

R$18.0011,97

GLOSAS

TOTAL DE GLOSA 

R$ 794,16

VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A DEZEMBRO/2025

R$ 17.275,12

  

 Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de dezembro/2025.

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 15/01/2026, às 13:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2370492 e o código CRC 26B29891.