SEI/UFCSPA - 2255430 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

CONTROLE PARA PAGAMENTO

1. FISCALIZAÇÃO:

1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO

CONTRATO Nº: 52/2022	UNIDADE: BIOTÉRIO
CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda.	CONTATO: Thiago Rodrigues Ansinelo Contato: 51980415227 (Preposto)
MÊS DE REFERÊNCIA: JULHO/2025	PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/07/2025 a 31/07/2025
DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 11/08/2025	VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 18.011,97 (a partir do dia 20/07/25)
SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO	VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 17.927,21

1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE ALIMENTAÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL	X
9	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
10	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
11	AVISO E RECIBO DE FÉRIAS			X
12	REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período).			X
13	TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período).			X
14	COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS	X

1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas	X
2	Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato	X
3	Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados	X
4	Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados	X
5	A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado	x

1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei.	X
2	Forneceu uniforme aos seus empregados	X
3	Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança.			X
4	Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho.	X
5	Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato	x
6	Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo.	X
7	Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável)	X
8	Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável	X

Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.

1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº	ITENS	ATENDE	ATENDE PARCIALMENTE	NÃO ATENDE
1	A empresa cumpre os prazos de execução do serviço	X
2	A empresa executa o serviço com qualidade demandada	X
3	A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas	X
4	A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
5	A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
6	Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade	X
7	A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato	X

1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:

A fiscalização compreende o período de 01/07/2025 até o dia 31/07/2025, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch.

Funcionários:

- Diego Machado Nunes

- Fernanda Costa da Silva

-Cobertura de férias do colaborador Diego até o dia 08/07 foi realizada pela: Ana Vitoria Toniasso de Souza Cardoso Colberto.

No período acima mencionado a fiscalização observou que os funcionários desempenharam suas funções de maneira correta, executando adequadamente as atividades previstas e utilizando uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) conforme exigido para o ambiente do Biotério. Em anexo a planilha de controle quali e quantitativa das tarefas realizadas (2256774).

Destaca-se que no dia 14/07/2025 o preposto Thiago Ansinelo esteve no Biotério para visita de acompanhamento de rotina e entrega de EPIs (2255422, 2255424).

Registrou-se falta do colaborador Diego no dia 22/07 e o mesmo foi suspenso a partir das 15 horas no dia 31/07 por conduta inadequada, neste dia, o posto foi coberto pelo colaborador Paulo e o preposto Thiago veio até o Biotério para conversar com o Diego, que se prontificou a melhorar suas atitudes. Horas com faltas sem cobertura serão glosadas.

Por fim, informa-se que a documentação referente ao processo de pagamento mensal de julho/2025 foi recebida no dia 11 de agosto de 2025.

A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.

1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Tabela referente ao valor da Glosa.

Valor Mensal	Dias de Serviço julho	Funcionários
18.011,97	31	2

Valor Diário do Serviço (por pessoa)	Valor Médio por Hora	Glosa
R$300,81	R$37,60	R$81,87

O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:

PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL
	Tipo de serviço	Qtde. de Empregados por Posto	Valor por posto	Qtde. de Postos	Valor Total do Serviço
	Técnico em Bioterismo	1	R$ 9.003,7/ 9.005,99 (a partir do dia 20/07)	2	R$ 18.007,40/18.011,97(a partir do dia 20/07)
Valor Mensal dos Serviços				2	R$ 18.007,40/18.0011,97(a partir do dia 20/07)
GLOSAS
TOTAL DE GLOSA					R$ 81,87
VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A JULHO/2025					R$ 17.927,21

Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de julho/2025.

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 13/08/2025, às 11:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2255430 e o código CRC 8672808A.