SEI/UFCSPA - 1116608 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

CONTROLE PARA PAGAMENTO

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 09/2018	UNIDADE: Biotério
CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA-ME	CONTATO: Juliana da Silva Santos
NOTA FISCAL Nº: 13293-1	VALOR MENSAL CONTRATO: 10.667,84
MÊS DE REFERÊNCIA: Dezembro 2020	VALOR TOTAL : 10.667,84
DATA DE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL: 13/01/2021
SERVIÇOS PRESTADOS: Técnico Biotério	VIGÊNCIA ATÉ: 04/03/2022

1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE REFEIÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
9	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
10	CARTEIRA DE TRABALHO, EXAMES ADMISSIONAIS, demissionais, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) ...	X
11	ACIDENTES DE TRABALHO (CIPA)		X
12	ATESTADOS MÉDICOS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DE ADMISSÃO	X
13	COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO			X
14	COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS	X
15	COMPROVANTE DE CONTROLE IMUNOLÓGICO ATUALIZADO (CARTEIRA DE VACINAÇÃO)			X
16	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS			X
17	GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA			X
18	GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS REFERENTE AS RESCISÕES CONTRATAIS			X
19	ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DEMISSIONAL			X

1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas	X
2	Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato	X
3	Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados	X
4	Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados	X
5	A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado	X

Declaro que prestação de serviços foi adequada.

1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº	ITENS	ATENDE	ATENDE PARCIALMENTE	NÃO ATENDE
1	A empresa cumpre os prazos de execução do serviço	X
2	A empresa executa o serviço com qualidade demandada	X
3	A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas	X
4	A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
5	A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
6	Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade	X
7	A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato	X

Os itens avaliados referentes à prestação de serviços estiveram de acordo.

1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:

A empresa enviou corretamente os documentos solicitados no contrato para pagamento da nota fiscal do mês de dezembro de 2020.

O serviço foi adequadamente pretado.

Não houve falta de funcionários no mês de dezembro.

Glosa: Não houve

Valor total da nota nº 13293-1 a ser pago: 10.667,84

Fernanda Bastos de Mello

Fiscal do Contrato

Porto Alegre 13 janeiro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 13/01/2021, às 15:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1116608 e o código CRC 0831DC21.