UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

À Gestão de Contratos, 

Em resposta a sua solicitação, em documento datado de 22/04/2025 (2171562), quanto a atualização da análise e do Parecer Técnico referente a existência de custos fixos ou variáveis não renováveis para continuidade do processo de prorrogação do contrato 52/2022 firmado com a Empresa Ondrepsb RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda, lembramos que conforme determinação da IN 02/2008: “A Administração deverá realizar negociação contratual para a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação.”

Mediante o aceite da prorrogação de contrato através do Ofício Nº 26/2025/GERBIOT (Ev. 2123832), considerando as orientações contidas Nota Técnica 652/2017, foram mantidos os critérios utilizados em 2024 (ev.1910493) e acrescentados três dias, por se tratar do segundo ano sucessivo, nos itens 4.4. A – Aviso Prévio Indenizado; 4.4. B – Incidência FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado. Com a repactuação dos valores contratuais de acordo com a CCT 2025/2025, firmada através do Quarto Termo de Apostilamento (2166560), se faz necessária uma nova atualização, desta forma apresentamos em anexo a Planilha de Custos e Formação de Preços com os ajustes atualizados, referente aos custos não renováveis (2172241).

Informamos ainda, que foi verificado um erro na fórmula para o cálculo dos custos com Vale Transporte, item A do módulo 2, na planilha de repactuação (2166473), já devidamente corrigida na planilha anexada (2172241. Sendo assim, a repercussão financeira mensal verificada ficará a partir de 01/01/2025 no valor de R$ 1.092,95 (Hum mil e noventa e dois reais com noventa e cinco centavos), os R$ 16.914,45 pagos atualmente, passarão para R$ 18.007,40 em janeiro de 2025, que multiplicados por 12 meses o custo será de R$ 216.088,74; e para R$ 18.011,97 em 20/07/2025, que multiplicados por 12 meses o custo será de R$ 216.143,63.

Considerando os ajustes e a correção na fórmula citada, conforme planilhas de custo e formação de preços elaborados por este departamento, a seguir apresentamos os valores mensais para os postos:

Cabe salientar que, considerando as orientações contidas no Pregão 01/2018, o qual determina no item 6.8.1 do Edital, que as planilhas de custos deverão ser apresentadas conforme a Instrução Normativa nº 02, de 30 de abril de 2008, e suas alterações, mantemos o modelo de planilha da Instrução Normativa nº 06, de 23 de dezembro de 2013, conforme apresentado na proposta.

Atenciosamente,

Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis

Depto. de Contabilidade e Finanças

UFCSPA

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Documento assinado eletronicamente por Elaine Maria Molina Fernandes dos Reis, Técnico em Contabilidade, em 22/04/2025, às 20:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2172221 e o código CRC 01BCFFF5.

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