GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
2. GESTÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO 09/2018
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
PARCIALMENTE |
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1 |
SICAF - COMPRASNET |
x |
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2 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS |
x |
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3 |
CEIS |
x |
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4 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE INIDÔNEOS DO TCU |
x |
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5 |
CERTIDÃO NEGATIVA DE IMPROBIDADE DO CNJ |
x |
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6 |
GARANTIA CONTRATUAL ATUALIZADA |
x |
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7 |
DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO ANEXADA, AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO SERVIÇO CONTRATADO FORAM CUMPRIDAS? |
x |
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2. 1. TERMO CIRCUNSTANCIADO
De acordo com o relatório da fiscalização (documento 1106997) e da documentação analisada (documento 1106165) informo que os serviços foram prestados a contento.
A empresa se encontra com as obrigações fiscais e trabalhistas regularizadas (documento 1106169), bem como sem nenhuma restrição impeditiva junto aos órgãos de controle TCU, CNJ e Portal da Transparência (documento 1106171).
Em novembro houve a prorrogação contratual por mais 12 meses, conforme 4º Termo Aditivo (documento1106445), ficando o contrato 09/2018 com vigência até 04/03/2022.
O valor mensal do contrato é R$ 10.667,84 e o valor total da glosa referente as verbas indenizatórias do período de outubro de 2020, de acordo com relatório da fiscalização é de R$ 313,80.
Durante o período fiscalizado não houve nenhuma ocorrência que ensejasse aplicação de sanções administrativas.
2.2 VALOR TOTAL A SER PAGO
NOTA FISCAL Nº: 13087-1 (documento 1106431)
VALOR DA GLOSA: R$ 313,80 (já descontado na nota)
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 10.354,04
NOTA DE EMPENHO: 2020NE800056
ENCAMINHA-SE PARA PAGAMENTO EM 16/12/2020.
Manon Rohde Schmitt
Gestora de Execução do Contrato
Departamento de Compras e Contratos
UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Manon Rohde Schmitt, Gestora de execução de contratos, em 16/12/2020, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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