GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
CONTROLE PARA PAGAMENTO
1. FISCALIZAÇÃO:
1.1 INFORMAÇÕES DO CONTRATO
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CONTRATO Nº: 52/2022 |
UNIDADE: BIOTÉRIO |
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CONTRATADA: ONDREPSB RS Limpeza e Serviços Especiais Ltda. |
CONTATO: Ilson dos Santos Pereira. Contato: 51980415227 (Preposto) |
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MÊS DE REFERÊNCIA: julho/2024 |
PERÍODO DE REFERÊNCIA: 01/07/2024 a 31/07/2024 |
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DATA DE ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO: 09/08/2024 |
VALOR MENSAL CONTRATO: R$ R$ 16.914,45 |
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SERVIÇOS PRESTADOS: TÉCNICO BIOTÉRIO |
VALOR TOTAL DA FATURA: R$ 16.503,56 |
1.2. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
FOLHA DE PAGAMENTO |
X |
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2 |
CONTRACHEQUES |
X |
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3 |
VALE TRANSPORTE |
X |
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4 |
VALE ALIMENTAÇÃO |
X |
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5 |
FOLHAS PONTO |
X |
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6 |
GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF) |
X |
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7 |
RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET) |
X |
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8 |
PROTOCOLOS DE ENVIO DE ARQUIVOS - CONECTIVIDADE SOCIAL |
X |
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9 |
RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS) |
X |
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10 |
COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA |
X |
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11 |
AVISO E RECIBO DE FÉRIAS |
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|
X |
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12 |
REGISTRO DE EMPREGADOS - CARTEIRA DE TRABALHO, CONTRATO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA E EXAME ADMISSIONAL (No caso de admissão no período). |
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x |
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13 |
TERMO DE RESCISÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO D0 FGTS E EXAME DEMISSIONAL (No caso de demissão no período). |
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|
x |
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14 |
COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS |
X |
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1.3. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas |
X |
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2 |
Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato |
X |
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3 |
Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados |
X |
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4 |
Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados |
X |
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5 |
A carga horária e o quantitativo técnico estão de acordo com o contratado |
x |
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1.4. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
1.4.1. ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO – ANEXO “A” DO TERMO DE REFERÊNCIA
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Nº |
ITENS |
SIM |
NÃO |
NÃO SE APLICA |
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1 |
Apresentou cópia da folha de pagamento dos seus empregados acompanhada dos comprovantes atualizados de recolhimento das contribuições à Previdência Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, na forma prevista na lei. |
X |
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2 |
Forneceu uniforme aos seus empregados |
X |
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3 |
Substituiu empregado que se apresentou desuniformizado, sem crachá de identificação, sem EPIs (quando aplicável) ou desatento às normas de higiene pessoal e segurança. |
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x |
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4 |
Cumpriu as exigências relativas à higiene/segurança do trabalho. |
X |
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5 |
Manteve em serviço o número de empregados avençado no contrato |
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x |
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6 |
Efetuou o pagamento do salário normativo da categoria no devido prazo. |
X |
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7 |
Forneceu vales-transportes aos empregados (quando aplicável) |
X |
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|
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8 |
Forneceu vales referentes ao auxílio-alimentação de seus empregados, quando aplicável |
X |
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Pelo não cumprimento das obrigações contratuais, ou execução insatisfatória dos serviços, atrasos, omissão e outras falhas, conforme tabela acima, poderá ser aplicada a contratada penalidade de advertência. No caso de reincidência poderão ser impostas à contratada multas por infração cometida, sobre o montante total mensal contratado e de acordo com os percentuais definidos em Termo de Referência. Nos casos não listados na tabela acima o percentual de multa será 1% calculado sobre o valor total mensal contratado.
1.4.2. FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:
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Nº |
ITENS |
ATENDE |
ATENDE PARCIALMENTE |
NÃO ATENDE |
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1 |
A empresa cumpre os prazos de execução do serviço |
X |
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2 |
A empresa executa o serviço com qualidade demandada |
X |
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3 |
A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas |
X |
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4 |
A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
x |
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5 |
A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço |
X |
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6 |
Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade |
|
X |
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7 |
A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato |
X |
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1.5 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:
A fiscalização compreende o período de 01/07/2024 até o dia 31/07/2024, sendo realizada pela fiscal Joana Fisch.
Funcionários:
- Diego Machado Nunes
-Daniele Chagas Ramos
No período acima mencionado, a fiscalização observou que os funcionários realizaram suas funções de forma adequada e quantificada na planilha anexada ao processo 1959896, e estavam devidamente uniformizados usando os equipamentos de proteção individual adequados ao Biotério.
No dia 09 de julho a colaboradora Daniele se sentiu mal e foi ao médico no turno da tarde. O posto ficou sem cobertura, assim como, nos dias 10 e 11 de julho. Cálculo da glosa segue abaixo.
No dia 19/07/2024 o preposto Ilson Pereira dos Santos e o técnico de Segurança do Trabalho Valdeci Miguel Silva estiveram visitando o Biotério para a entrega de EPIS e acompanhamento das atividades e rotinas do biotério 1959900, 1959903.
A documentação referente ao processo de pagamento mensal de julho/2024 foi recebida no dia 09 de agosto de 2024. No dia 12 de agosto enviei um e-mail 1961121 solicitando correção na planilha de efetividade, obtive resposta no dia 13 com a planilha corrigida.
Foi solicitado correção na planilha de efetividade referente ao mês de julho, porque, no dia 18 de junho foi enviado um e-mail 1960941 com o 2º Termo Aditivo 1959907 , assinado pelas partes, referente à prorrogação do contrato 52/2022. O Termo aditivo altera o valor do contrato para 16.914,45 a partir do dia 20/07/2024.
A fiscalização declara que os serviços foram prestados de forma adequada e de acordo com o contrato.
1.6. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS
Cálculo da glosa referente aos dias 09, 10 e 11/07/2024.
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Valor Mensal |
Dias de Serviço maio |
Funcionários |
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R$17.411,14* |
30 |
2 |
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Valor Diário do Serviço (por pessoa) |
Valor Médio por Hora |
Glosa (20 horas) |
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R$290,19 |
R$36,27 |
R$ 725,46 |
*Glosa ocorreu antes do dia 20/07/2024.
O valor dimensionado pela fiscalização com base neste relatório, acordo de níveis de serviço e demais obrigações da contratada, segue conforme abaixo:
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PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA NOTA FISCAL |
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Tipo de serviço |
Qtde. de Empregados por Posto |
Valor por posto |
Qtde. de Postos |
Valor Total do Serviço |
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Técnico em Bioterismo |
1 |
R$ 8.457,23 |
2 |
R$ 16.914,45 |
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Valor Mensal dos Serviços |
2 |
R$ 16.914,45 |
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|
GLOSAS |
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TOTAL DE GLOSA |
R$ 725,46 |
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VALOR TOTAL DA NOTA FISCAL REFERENTE A julho/2024 |
R$ 16.503,56 |
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Encaminha-se à Gestão de Contratos para solicitar a emissão da nota fiscal referente ao mês de julho/2024.
Joana Fisch
Fiscal do Contrato
Porto Alegre, 14 de agosto de 2024.
 | Documento assinado eletronicamente por Joana Fisch, Gerente dos Biotérios, em 14/08/2024, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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