SEI/UFCSPA - 1090033 - 102 - Gestão e fiscalização de contratos

Timbre

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

CONTROLE PARA PAGAMENTO

1.FISCALIZAÇÃO

CONTRATO Nº: 09/2018	UNIDADE: Biotério
CONTRATADA: Pedro Reginaldo de Albernaz Faria e Fagundes LTDA-ME	CONTATO: Juliana da Silva Santos
NOTA FISCAL Nº: 12802-1	VALOR MENSAL CONTRATO: 10.667,84
MÊS DE REFERÊNCIA: Outubro 2020	VALOR TOTAL 10.150,88
DATA DE RECEBIMENTO DA NOTA FISCAL: 16/11/2020
SERVIÇOS PRESTADOS: Técnico Biotério	VIGÊNCIA ATÉ: 04/03/2021

1.1. DOCUMENTOS ENVIADOS PELA CONTRATADA:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	FOLHA DE PAGAMENTO	X
2	CONTRACHEQUES	X
3	VALE TRANSPORTE	X
4	VALE REFEIÇÃO	X
5	FOLHAS PONTO	X
6	GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRF)	X
7	RELAÇÃO DOS TRABALHADORES CONSTANTES NO ARQUIVO SEFIP (RET)	X
8	RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO INSS (GPS)	X
9	COMPROVANTE DE DECLARAÇÃO À PREVIDÊNCIA	X
10	CARTEIRA DE TRABALHO, EXAMES ADMISSIONAIS, demissionais, IDENTIDADE E CPF (no caso de admissão de novos funcionários no período) ...	X
11	ACIDENTES DE TRABALHO (CIPA)		X
12	ATESTADOS MÉDICOS E DE SAÚDE OCUPACIONAL DE ADMISSÃO	X
13	COMPROVANTES DE CAPACITAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO			X
14	COMPROVANTE DE ENTREGA DE UNIFORME E EPIS ASSINADOS PELOS EMPREGADOS	X
15	COMPROVANTE DE CONTROLE IMUNOLÓGICO ATUALIZADO (CARTEIRA DE VACINAÇÃO)			X
16	TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DEVIDAMENTE HOMOLOGADOS			X
17	GUIA DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA			X
18	GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS REFERENTE AS RESCISÕES CONTRATAIS			X
19	ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL DEMISSIONAL			X

1.2. CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS:

Nº	ITENS	SIM	NÃO	NÃO SE APLICA
1	As atividades específicas contratadas estão sendo cumpridas	X
2	Os requisitos mínimos de formação profissional e experiência estão de acordo com o contrato	X
3	Os funcionários estão utilizando os uniformes e estão devidamente identificados	X
4	Os equipamentos de proteção Individual estão sendo utilizados	X
5	A carga horária e o quantitativo técnico está de acordo com o contratado	X

Declaro que prestação de serviços foi adequada.

1.3. CONTROLE MENSAL DE FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO:

Nº	ITENS	ATENDE	ATENDE PARCIALMENTE	NÃO ATENDE
1	A empresa cumpre os prazos de execução do serviço	X
2	A empresa executa o serviço com qualidade demandada	X
3	A empresa se mostra comprometida com a solução dos problemas	X
4	A quantidade e a formação profissional dos prestadores estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
5	A qualidade e a quantidade dos recursos materiais estão conforme o estabelecido no contrato de prestação de serviço	X
6	Os serviços prestados estão adequados à rotina de execução estabelecida pela Unidade	X
7	A empresa cumpre as obrigações decorrentes do contrato	X

Os itens avaliados referentes à prestação de serviços estiveram de acordo.

1.4 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DO FISCAL:

No mês de outubro de 2020 visando à diminuição da exposição dos funcionários frente ao cenário atual e a circulação de pessoas no interior do biotério, seguimos realizando o rodízio dos dois colaboradores, com apenas um funcionário terceirizado nos dias de trabalho no biotério (segunda a sexta). A Empresa foi comunicada por e-mail com o cronograma do mês de outubro no dia 26 de setembro de 2020.

No mês de outubro a Empresa contratou a funcionária Daniela Dalke Weber para substituir o colaborador Gustavo Guimarães Rodrigues no seu período de férias, o funcionário gozou suas férias em 21 de setembro a 11 de outubro de 2020.

Em 16 de outubro, foi enviado à Empresa um ofício solicitando a necessidade da execução do trabalho de pelo menos um dos postos que laboram atividade no Biotério da UFCSPA no feriado do dia 02/11/2020, conforme estabelecido no Contrato n. 09/2018.

A empresa enviou corretamente os documentos solicitados no contrato para pagamento da nota fiscal do mês de outubro de 2020, incluindo a glosa sob os valores de Vale Alimentação (VA) e Vale Transporte (VT) pagos pela Universidade no mês.

Não houve falta de funcionários no mês de outubro.


IDENTIFICAR O MÊS DE 2020

Vale Alimentação = 22 dias R$ 310,25	OUTUBRO
Valor mensal do custo VA por funcionário	310,25
Valor diário custo VA por funcionário	14,10
Dias úteis do mês	21,00
Dias trabalhados Funcionário 1	11,00
Dias trabalhados Funcionário 2	10,00
Total de dias trabalhados	21,00
Dias não trabalhados Funcionário 1	10,00
Dias não trabalhados Funcionário 2	11,00
Total de dias não trabalhados	21,00
Valor mensal a pagar para dois funcionários	296,15
Glosa	324,35
TOTAL DA GLOSA REFERENTE AO VALE ALIMENTAÇÃO	324,35


Vale transporte = 26 dias R$ 161,54	OUTUBRO
Valor mensal do custo VT por funcionário	161,54
Valor diário custo VT por funcionário	6,21
Dias úteis do mês	26,00
Dias trabalhados Funcionário 1	11,00
Dias trabalhados Funcionário 2	10,00
Total de dias trabalhados	21,00
Dias não trabalhados Funcionário 1	15,00
Dias não trabalhados Funcionário 2	16,00
Total de dias não trabalhados	31,00
Valor mensal a pagar para dois funcionários	130,47
Glosa	192,61
TOTAL DA GLOSA REFERENTE AO VALE TRANSPORTE	192,61

TOTAL DA GLOSA DE IDENTIFICAR O MÊS	516,96

Glosa: R$ 516,96

Valor total da nota nº 12802-1 a ser pago: 10.150,88

Fernanda Bastos de Mello

Fiscal do Contrato

Porto Alegre, 16 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernanda Bastos de Mello, PROFESSOR 3 GRAU, em 18/11/2020, às 10:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1090033 e o código CRC 4BBD801C.