GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO – 8ª MEDIÇÃO
Processo nº 23103.001196/2023-00
Objeto do contrato: Reforma para implantação do almoxarifado de químicos
Nome da empresa contratada: CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 08.489.244/0001-91
Número do contrato: 63/2023
Valor do contrato: R$ 583.129,73
Valor da fatura: R$ 76.254,26
Período de vigência: 23/01/2023 a 27/05/2024
Período de execução: 31/01/2023 a 19/11/2023
A fiscalização compreende o período de 23/09/2023 até o dia 17/11/2023, sendo realizada pelos seguintes servidores:
Alessandra Moschem Tolfo - Fiscal Técnica;
Cristiane Bolina da Cunha – Fiscal técnica;
Raphael da Silva Homem – Fiscal administrativo.
Realizar a fiscalização dos serviços escopo da presente contratação em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa 06 de julho de 2018 e seus anexos, no que couber.
O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca das ocorrências na execução do contrato, bem como a avaliação qualitativa e quantitativa dos serviços executados no período.
- Vistorias in loco com registro fotográfico, análise do diário de obras, reuniões com equipe de colaboradores e responsável técnico, acompanhamento do cronograma físico-financeiro, análise dos projetos, medição in loco dos serviços executados.
- Solicitação e análise da documentação referente à mão de obra, liberações de acesso ao campus, recolhimento e destinação de resíduos, entre outros.
Foram analisadas as documentações referentes ao período de 01/10/2023 a 30/11/2023.
Maior detalhamento sobre a análise dos documentos no Anexo D deste relatório.
Não houve apontamentos de IMR no período. Maiores detalhes no Anexo C deste relatório.
No período de fiscalização do presente relatório, foram realizados os seguintes serviços.
Item 1 – Serviços preliminares:
Item 2 – Alvenaria, vedação e divisórias:
Item 3 - Esquadrias:
Item 4 – Instalações elétricas:
Item 5 – Instalações hidrossanitárias:
Item 6 – Estrutural:
Item 7 – Pisos
Item 8 – Pinturas:
Item 9 – Revestimentos:
Item 10 – Acessórios/PPCI/SPDA:
Item 11– Impermeabilização
Item 12 – Climatização
Item 13 – Limpeza e entrega da obra
Item 14 – Administração local
Item 15 – Equipamentos
A contratada apresentou diário de obras preenchido contemplando o período de 25/09/2023 a 17/11/2023. O documento apresenta o número de profissionais trabalhando no período. No diário foram registrados os serviços executados, dias e horários de trabalho, e as ocorrências do período. O documento está assinado pelo responsável técnico.
No período que compreende a medição dos serviços, a DESEG realizou inspeções de segurança no canteiro de obras do futuro almoxarifado de químicos, em média, 2 vezes na semana. A obra estava em fase final de execução.
No dia 19/10, realizamos a inspeção do chuveiro e lava olhos de emergência, com aplicação de checklist. As pendências ou irregularidades foram repassadas à contratada para providências.
No tocante a performance sobre questões relacionadas à segurança do trabalho, observamos que os funcionários utilizavam os EPI’s e nenhuma ocorrência de insegurança foi constatada no período.
Ressaltamos que a DESEG, juntamente com a fiscalização do contrato, acompanhou a prestação dos serviços, no sentido de observar o atendimento aos requisitos de segurança e demais normas internas e medidas de segurança necessárias, visando a prevenção de acidentes e incidentes no canteiro de obras.
Nesse sentido, durante toda a execução do contrato, foram emitidas 03 Notificações de Inspeção de Segurança, cujas pendências foram sanadas pela contratada. Com relação a ocorrências, não houve notificação de ocorrência de acidentes e os incidentes foram tratados adequadamente.
Foram emitidos 8 Manifestos de Resíduos no período, todos de 4m³, referentes a concreto, argamassa e borrachas de vedação.
O valor exato dimensionado pela fiscalização com base no IMR corresponde ao valor de R$ 76.254,26 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos)
No período foram concluídos os serviços restantes incluídos ao escopo do contrato mediante termo aditivo, bem como foram corrigidas as falhas apontadas em sistemas construtivos e em acabamentos apontadas pela fiscalização.
Foram realizados os testes de funcionamento do sistema de exaustão e climatização de ar, apresentando o desempenho esperado. Foram entregues pela contratada os manuais dos equipamentos e controle de operação do ar condicionado.
Quanto ao sistema de SPDA, foram solicitados os testes de condutividade e aterramento, a fim de verificar a eficiência do sistema instalado. O Laudo foi entregue à fiscalização com resultado satisfatório.
No geral, o objeto entregue atende a todas as características e especificações de projeto, tendo a empresa executado a obra com materiais de boa qualidade e boa técnica de execução, resultando no cumprimento do objeto em sua totalidade e dentro do esperado.
Por fim, o objeto foi concluído dentro do prazo de execução contratual e atingiu o percentual de 100% de execução.
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Registro Fotográfico
ANEXO B - Planilha de Medição
ANEXO C - IMR
ANEXO D - Análise das documentações
ANEXO E - Documentos da contratada
Porto Alegre, 21 de novembro de 2023.
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 21/11/2023, às 09:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 21/11/2023, às 13:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1773325 e o código CRC B30EB119. |