NOTA TÉCNICA Nº 45​/2023

Coordenação de Engenharia/PROPLAN/UFCSPA

Justificativa de alterações de serviços solicitada através do primeiro termo aditivo de preço e prazo.

Referência Processo Administrativo n°: 23103.014895/2022-21

Servidor: Cristiane Bolina da Cunha

Cargo: Coordenadora de Engenharia

Matrícula SIAPE: 2290239

Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de espaço destinado a implantação do almoxarifado de químicos da UFCSPA.

A presente nota técnica tem por objetivo discriminar a motivação das alterações solicitadas, com a inclusão das justificativas e relato dos fatos registrados ao longo da execução do contrato.

ITEM 1.2 – REMOÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS, ELETRODUTOS, PERFILADOS

Acréscimo de quantidades devido à necessidade de remanejar circuito de iluminação da área de armazenamento dos produtos sólidos para corrigir a iluminação do local.

ITEM 4.8 – REPOSICIONAMENTO DE LUMINÁRIA BLINDADA

Acréscimo de quantidades apenas de mão de obra para o reposicionamento das luminárias na área de armazenamento de produtos sólidos.

ITEM 4.14 – DISJUNTOR BIPOLAR 20A

Acréscimo de quantidade para adicionar um circuito independente para o sistema de exaustão.

ITEM 4.19 – ELETRODUTO METÁLICO RÍGIDO

Acréscimo de quantidade para adicionar um circuito independente para o sistema de exaustão e apenas mão de obra do reposicionamento do eletroduto de iluminação da área de sólidos.

ITEM 4.25 – CABO DE COBRE FLEXÍVEL 2,5MM²

Acréscimo de quantidade para adicionar um circuito independente para o sistema de exaustão.

ITEM 8.2 - APLICAÇÃO MANUAL DE MASSA ACRÍLICA

Acréscimo de quantidades devido  a preparação de pintura de uma área maior da parede externa junto à rampa de acesso para uniformizar todo o trecho.

ITEM 8.5 - PINTURA DE PAREDE COM TINTA ACRÍLICA

Acréscimo de quantidades devido  a preparação de pintura de uma área maior da parede externa junto à rampa de acesso para uniformizar todo o trecho.

ITEM 14 – ADMINISTRAÇÃO LOCAL 

Acréscimo de horas dos profissionais envolvidos na gestão do contrato, devido ao aumento de serviços e extensão do prazo de execução do contrato.

RESUMO DA CONTRATAÇÃO

Após o levantamento de todas as alterações necessárias para o recebimento do objeto em condições satisfatórias de qualidade e operação, procedeu-se à avaliação dos percentuais de alteração do contrato.

Durante a análise, verificou-se que na licitação foi ofertado pela contratada um desconto de 15,17%. Deste modo, no aditivo 02 será necessária a inclusão de parcela negativa compensatória para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, sem perda do desconto ofertado.

O valor atualizado do contrato contempla o aditivo 01. Após essa atualização procedeu-se com a verificação do valor máximo do contrato sem a perda do desconto para verificar se os acréscimos mediante o segundo termo aditivo manteriam o desconto original. Os valores encontrados estão na tabela abaixo:

Por fim, a tabela abaixo apresenta o resumo de alterações promovidas ao contrato original mediante o acréscimo e supressão de valores. Todas as alterações realizadas estão dentro dos percentuais máximos estabelecidos no art. 65 da Lei 8.666/93.

Porto Alegre, 10 de outubro de 2023

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Documento assinado eletronicamente por Cristiane Bolina da Cunha, Coordenadora de Engenharia, em 11/10/2023, às 11:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1746372 e o código CRC F37E9B1D.

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