GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
AGOSTO/2023
Processo nº 23103.001196/2023-00
Objeto do contrato: Reforma para implantação do almoxarifado de químicos
Nome da empresa contratada: CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 08.489.244/0001-91
Número do contrato: 63/2023
Período de vigência: 23/01/2023 a 17/04/2024
Período de execução: 31/01/2023 a 02/10/2023
A fiscalização compreende o período de 01/08/2023 até o dia 31/08/2023, sendo realizada pelos seguintes servidores:
Raphael da Silva Homem – Fiscal administrativo.
Realizar a fiscalização dos serviços escopo da presente contratação em cumprimento à Instrução Normativa 05 de 26 de maio de 2017 e Instrução Normativa 06 de julho de 2018 e seus anexos, no que couber.
O presente relatório tem por finalidade trazer o registro, a análise e a conclusão acerca do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias da contratada.
- Solicitação e análise da documentação referente a mão de obra, liberações de acesso ao campus, entre outros.
A contratada apresentou as documentações requeridas pela fiscalização. Maiores detalhes do Anexo B deste relatório.
Não há apontamentos neste mês.
A contratada atendeu aos requerimentos da fiscalização e sanou todas as dúvidas.
LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - Documentação do período
ANEXO B - Análise das documentações
Porto Alegre, 21 de setembro de 2023.
 | Documento assinado eletronicamente por Raphael da Silva Homem, Administrador, em 21/09/2023, às 11:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1731224 e o código CRC B88DFF18. |