UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Projeto Básico 1453351

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma da edificação anexa ao prédio 3, para implantação do almoxarifado de produtos químicos, com intervenção em uma área estimada de 85m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

1. No subitem 1.5, inserir o número “1433168” ou alternativamente excluir o subitem

2. No subitem 2.2 substituir “dos” por “e os” diante de “quantitativos”. Também inserir  a letra “L” , substituindo “do Edital” por “deste Projeto Básico”

3. No subitem 3.1, excluir “, pois,”.

4. No subitem 5.1.1, inserir “em uma área estimada de” diante de “85m²”.

5. No subitem 5.1.4 sugere-se substituir “de serviços” por “do serviço” para padronizar com o constante nos subitens 5.1.6. 5.1.7, etc.

6. Sugerimos deslocar o texto do subitem 5.1.7 para o item 4 ,devendo ser excluída a expressão ” observado o prazo máximo de vigência estabelecido no IV, artigo 24 da referida legislação.”, uma vez que não se trata de dispensa emergencial

7. Sugerimos deslocar o previsto no subitem 5.7 para o item 6.

8. No subitem 6.5, substituir “podendo a licitante, caso entenda necessário, optar pela realização de vistoria” por “devendo o licitante realizar a vistoria”, em conformidade com o constante nos subitens 6.1 e 6.8.1.

9. No subitem 6.8.1 substituir “da propostas” por “da proposta”.

10. No subitem 8.6.12 substituir “Edital” por “Projeto Básico”.

11. No subitem 10.2.14.2 substituir “Avaliar...” por “Avaliação dos...”.

12. No subitem 10.2.14.3 substituir “Comunicar...” por “A comunicação dos...”.

13. Reformular o texto do subitem 10.2.14.4 para que apresente concordância com o texto do subitem 10.2.14.

14. No subitem 17.6.5, tabela 2 (INFRAÇÕES), subitens 4.2 a 4.5, sugere-se alterar para “descumprir” para padronizar com o 4.1.

15. No subitem 18.1.3.2 substituir “...deverão...” por “...deverá...”. Também substituir “...compõe...” por “...compõem...”.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 02/09/2022, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1456122 e o código CRC AF086AD9.

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