UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Pedido nº: 1459144

Objeto:  Contratação de empresa especializada para a impermeabilização de lajes dos prédios 1 e 2 do campus centro da UFCSPA

1. No subitem 2.2 substituir “anexo do Edital” por “anexo deste Termo de Referência.” E, no subitem 8.6.12, substituir “Edital” por “Termo de Referência”.

2. No subitem 2.1 consta “prédios 1 e 2”, porém, no subitem 5.1.1 consta “prédios 2 e 3”. Retificar onde couber.

3. No subitem 5.1.5 excluir a expressão “observado o prazo máximo de vigência estabelecido no IV, artigo 24 da referida legislação.”, já que não será uma contratação emergencial.

4. No subitem 5.2.1 complementar a palavra “executa” (executada).

5. Verificar e corrigir a numeração repetida dos subitens 5.3.1.1 e 5.3.1.2.

6. Os subitens 7.2.1.7 e 7.14.3 não apresentam textos. Excluir, se couber, ou, complementar textualmente.

7. Nos subitens 7.3.8 e 7.11.1.1, substituir “devem” por “deverão” e “deve” por “deverá”, respectivamente, para padronizar.

8. No subitem 7.15.1.2, substituir “Anexo VI” por “Anexo III”. E, substituir “podem ser” por “poderão ser”, para padronizar.

9. No subitem 8.2.2 substituir “será realizada” por “serão realizados”.

10. Nos subitens 8.3.3 e 17.13, substituir “qualquer” por “quaisquer”.

11. Verificar a pertinência da manutenção do subitem 8.7.2.

12. No subitem 10.2.13.3 complementar a frase com “Anexo K”.

13. No subitem 10.4.2, excluir “constam no” que está repetido.

14. Nos subitens 9.2.4, 7.11.1, 10.1.2, 10.3.7, 13.3.4 substituir “CONFORME O ANEXO...” escrito em letra maiúscula, por letra minúscula.

15. No subitem 10.4.8, inserir “à” diante de “saúde”.

16. No subitem 10.5, título, inserir “às” diante de “Legislações”.

17. No subitem 11.1, inserir “Contrato” diante de “para”.

18. Corrigir a numeração do subitem “15.2.3.1” para “15.2.1”.

19. No subitem 15.8, corrigir a numeração dos subitens, os quais deverão iniciar por 15.8.1.

20. No subitem 17.2, substituir “Inexecução total ou parcial de qualquer” por “Inexecutar total ou parcial quaisquer”.

21. No subitem 17.7.4, substituir “17.3” por “17.2”.

22. No subitem 17.9.10, substituir “prejuízos” por “prejuízo”.

23. Nos subitens 18.3.1.1 e 20.1, inserir “Mil” após “quatro”.

24. Considerando que o processamento do certame será por meio eletrônico substituir o texto do subitem 19.3 para o que segue: “O licitante quando convocado deverá apresentar sua proposta com os seguintes documentos”.

25. Sugerimos ainda que seja substituído em todo o documento a expressão “projeto básico” por “Termo de Referência” a fim de guardar consonância com a modalidade de licitação.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 20/10/2022, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1486317 e o código CRC 683705D1.

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