DESPACHO
CHECK LIST RECEBIMENTO DEFINITIVO
Contrato nº: 062/2022
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de engenharia para correção de sistemas de impermeabilização de lajes dos prédios 1 e 2 do campus centro da UFCSPA, com intervenção em uma área estimada de 906,00 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Processo nº 23103.017823/2022-35.
|
ATOS ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTOS A SEREM VERIFICADOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA ADIMPLIDAS |
SIM/NÃO |
NÃO SE APLICA |
FOLHA |
OBS. |
|
1. Há relatório conclusivo circunstanciado elaborado pela fiscalização técnica da obra/reforma no qual conste o adimplemento de todas as obrigações relacionadas a execução do objeto propriamente dita, recebendo de forma provisória o objeto do contrato? |
SIM |
|
|
|
|
2. Foi providenciado junto ao CREA e/ou CAU, previamente ao início de cada Ordem de Serviço expedida, as Anotações de Responsabilidade Técnica – ARTs e/ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRTs, referente ao objeto do contrato e especialidades pertinentes, nos termos das leis nº 6.496/77 e nº 12.378/2010 |
SIM SIM |
|
|
|
|
3. A Contratada responsabilizou-se pelo fiel cumprimento de todas as disposições e acordos relativos à legislação social e trabalhista em vigor, particularmente no que se refere ao pessoal alocado nos serviços objeto do contrato? Houve alguma reclamatória trabalhista durante a execução do contrato? |
SIM NÃO |
|
CONFORME RELATADO NO RELAT. DA FISCAL. 11ª MEDIÇÃO |
|
|
4. Houve algum tipo de dano ou reparo a ser assumido pela contratada que diga respeito à indenização por danos materiais causados à UFCSPA e a terceiros por atos praticados ou por eventuais acidentes, em decorrência da obra, causados por seus empregados? |
NÃO |
|
|
|
|
5. Houve durante a execução do contrato algum acidente de trabalho envolvendo colaboradores da empresa contratada? Em caso afirmativo, houve o registro do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT)? |
NÃO |
|
|
|
|
6. A contratada manteve em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação estando apta a receber a quitação da última parcela de pagamento? |
SIM |
|
|
|
|
7. Houve subcontratação parcial do serviço sem a prévia anuência da UFCSPA? |
NÃO |
|
|
|
|
8. O objeto do contrato foi recebido provisoriamente dentro dos prazos acordados no ajuste firmado entre as partes? |
SIM |
|
|
|
|
9. Houve a devida prestação da garantia contratual no valor de 5% sobre o valor total do contrato? 9.1. No caso de fiança bancária, a garantia permanece vigente pelo prazo de 90 dia do encerramento da vigência do contrato? |
SIM
SIM |
|
|
|
|
10. Foi entregue Projeto “as built”, conforme previsto no Termo de Referência, indicando todas as revisões e intervenções ocorridas durante a execução do contrato? |
NÃO se aplica |
|
|
|
|
11. Foi disponibilizado o diário de obra, com todas as anotações das atividades realizadas, sobre o andamento da obra, modificações, solicitações e outras ocorrências previstas em Lei? |
NÃO |
|
Conforme apontado no item 8 do relatório da 11ª medição. |
Porto Alegre, 06 de novembro de 2024.
__________________ __________________ ____________________
Ricardo Mauricio Tiago Pitrez Falcão Eugênio Stein
Comissão de Recebimento de Obra e Reformas
 | Documento assinado eletronicamente por Ricardo Maurício, Coordenador da Divisão de Contratos, em 06/11/2024, às 12:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 06/11/2024, às 13:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eugênio Stein, Prefeito do Campus, em 07/11/2024, às 13:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2053812 e o código CRC 2923047D. |