UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Pedido nº: 1472117

Objeto:  Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de arquitetura, complementares e aprovações para reforma de edificação para a implantação de uma Clínica da Família, com intervenção em uma área estimada de 1.781,00 m²

1. No subitem 2.5 substituir “anexo do Edital” por “anexo deste termo de referência”.

2. No subitem 5.1.7 sugerimos, para padronizar, substituir “Aprovação de projetos nos órgãos municipais e estaduais competentes...” por “Providenciar as aprovações dos projetos junto aos órgãos Municipais e Estaduais competentes...”.

3. No subitem 5.1.11, para padronizar, substituir “Atendimento as...” por “Atender às...”.

4. No subitem 6.9 sugerimos a inclusão da palavra “obrigatória” após a palavra “vistoria” a fim de reforçar aos interessados a imprescindibilidade da vistoria para participação no certame.

5. No subitem 7.2.21, substituir “necessários” por “necessárias”.

6. Nos subitens 7.14.1, 8.3.3 e 10.26.6, substituir “item” por “subitem”.

7. No subitem 7.14.2, substituir “acima” por “do subitem 7.2”.

8. No subitem 7.14.3, inserir “referida no subitem acima”.

9. No subitem 7.14.5, substituir “poderá incidir” por “poderão incidir”.

10. No subitem 7.14.6, inserir “s” em “projeto”, diante de “entregues”.

11. No subitem 9.13, excluir “de” diante de “projetos”.

12. No subitem 14.1.2.1. acreditamos se tratar do “recebimento provisório” conforme título do subitem 14.1. Verificar.

13. No subitem 14.1.3, substituir “houverem” por “houver”.

14. No subitem 18.13, excluir “no”. E, substituir “Edital” por “Termo de Referência”.

15. No subitem 20.11, substituir “qualquer” por “quaisquer”.

16. Nos subitens 21.1.1 e 21.1.2 sugerimos verificar se os números 13 e 14 e alíneas “m” e “n”, respectivamente, são passíveis de atendimento de forma usual pelos fornecedores da natureza do serviço a ser prestado. (Estas atividades são usualmente registradas nos atestados de capacidade técnica?).

17. No subitem 21.1.2.3, substituir “poderá ser substituído” por “poderão ser substituídos”.

18. No subitem 21.1.3. substituir “empresa” por “profissional” uma vez que se trata da capacidade técnico-profissional.

19. No subitem 21.1.6 sugerimos a redação do texto conforme segue: Atestado de vistoria expedido pela UFCSPA nos termos do item 6 deste termo de referência.

20. No subitem 22.3, considerando que o processamento do certame será por meio eletrônico, substituir o texto para o que segue: “O licitante quando convocado deverá apresentar sua proposta com os seguintes documentos”.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 11/10/2022, às 10:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 11/10/2022, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1480261 e o código CRC 4168B497.

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