RELATÓRIO
DATA: 02/06/2023
LOCAL: Unidade Produtora, All Bussinness Ltda
Endereço: Av. Rio São Gonçalo, 522 - Bairro Santa Maria Goretti - Porto Alegre
A unidade produtora encontrava-se sem viabilidade para inspeção técnica, pois constatou-se que o local ainda estava em obras, onde foram evidenciadas as seguintes situações (imagens no Anexo I):
Pintura recém finalizada (tinta molhada) em diversos locais e com forte odor (imagem 1);
Portas sendo instaladas ou locais sem portas (imagens 2);
Pelo menos uma pia não instalada na cozinha (imagem 3);
Algumas luminárias não instaladas (imagem 4);
Forros abertos, com buracos no gesso (Imagem 5);
Vários locais com frestas e sem vedação para impedir acesso de pragas (ralos, frestas em parede e teto (Imagens 6, 7 e 8);
Janelas abertas, sujas e sem proteção contra a entrada de pragas (imagem 9);
Materiais, equipamentos e pessoal de obra presente no local (imagem 10);
Resíduos e sujeira de obra (pó, mancha de tinta).
Além disso, alguns equipamentos não estavam sequer instalados ou nos devidos locais (encontravam-se embalados)( imagens 11 e 12).
Os utensílios, que se encontravam no local, estavam armazenados em local inadequado (no piso), estavam sujos ou tinham resíduos de alimentos (imagens 13 e 14).
Em vista disso, a unidade produtora não estava apta para funcionamento, na data da visita de vistoria em 02/06/2023.
Desta forma, a empresa tem até 10 dias, a contar da data de recebimento deste documento, para finalizar as obras, instalar equipamentos e higienizar adequadamente todas as instalações, equipamentos e utensílios, e então solicitar nova vistoria técnica para inspeção do local.
Caso o local não esteja apto após a nova inspeção a empresa estará sujeita a abertura de processo administrativo para aplicação de sanção nos termos do subitem 5.1.14.3 do Termo de Referência, Anexo I do Pregão 16/2022.
Salientamos que além das adequações na unidade produtora, também devem ser apresentados os seguintes documentos:
Alvará Sanitário da unidade produtora ou, pelo menos comprovação de solicitação;
Comprovante de solicitação de Alvará Sanitário do local de distribuição (RU/UFCSPA);
Cópia do Alvará do veículo de transporte de alimentos e foto do veículo com a identificação da empresa;
Registro de treinamento da equipe;
Comprovante da higienização do reservatório de água;
Comprovante da realização de controle de pragas e/ou de contrato de prestação de serviços.
OBSERVAÇÃO:
Independente da aprovação da unidade produtora, o início do serviço está condicionado à apresentação dos documentos listados acima e à conclusão das adequações, que competem à contratada no espaço de distribuição (RU-UFCSPA).
Cheila Minéia Daniel de Paula
Coordenadora da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento RU/UFCSPA
Letícia Sopeña Casarin
Membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento RU/UFCSPA
Membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento RU/UFCSPA
Bolsista de Apoio Técnico - UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Cheila Minéia Daniel de Paula, PROFESSOR 3 GRAU, em 05/06/2023, às 17:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucia Pereira de Souza, Bolsista de Apoio Técnico, em 05/06/2023, às 17:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Niciane da Rosa, Assistente em Administração, em 05/06/2023, às 17:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Letícia Sopeña Casarin, PROFESSOR 3 GRAU, em 05/06/2023, às 17:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1656162 e o código CRC AA56E65C. |