UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

TR nº:  1485840

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário da UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

1. No item 3: numerar o subitem (3.1). E, inserir “de refeições” após “distribuição”.

2. No subitem 5.1.4, sugere-se a inclusão de “exceto pratos e bandejas”, após “todos em inox de boa qualidade”.

3. No subitem 5.1.4.1 corrigir “porcelaba”. Sugere-se substituir “em plásticos,” por “de material plástico;”. Verificar e acrescentar, se couber, após “rasos”: “e fundos/tigelas/bowls/cumbucas”, caso esteja previsto no cardápio fornecer sopa ou caldo no inverno.

4. No subitem 5.1.4.2 sugere-se substituir “deverão ser com cabo adequado, evitando que caia dentro da preparação” por “deverão apresentar cabos de tamanhos adequados, evitando que caiam dentro da preparação”.

5. No subitem 5.1.6 sugere-se incluir no final, o texto: “conforme disposto no subitem 7.3.16”.

6. Nos subitens 5.1.9 e 5.1.18 sugere-se incluir no final, o texto: “conforme disposto no subitem 7.2.1.1 alínea i”.

7. No subitem 5.1.10 substituir “arcar pelo” por “Arcar com”.

8. Substituir “5.10.2” por “5.1.10.2”.

9. No subitem 5.1.11, incluir no final, o texto: “exceto nos equipamentos elencados no subitem 12.8”. 

10. No subitem 5.1.13, substituir 40.3.2 por 40.4.

11. No subitem 5.1.14.1, excluir uma das expressões “da” repetida.

12. Sugerimos incluir texto no subitem 5.1.18 que obrigue a contratada a comprovar a limpeza dos reservatórios.

13. No subitem 5.1.21, excluir “da” diante de “agrícola”.

14. No subitem 5.1.24, substituir “referente o” por “referentes ao”.

15. No subitem 5.1.25, substituir “qualquer” por “quaisquer”.

16. No subitem 5.1.27 remover a vírgula após “avaliações”. E, sugere-se substituir “com acesso as resposta ao fiscal do contrato” por “disponibilizando ao fiscal do contrato, o acesso às respostas”.

17. No subitem 5.1.30.4, substituir “ensejaram” por “ensejarão”.

18. No subitem 6.4, excluir “contendo”.

19. No subitem 6.7, excluir “quando facultativa’, pois no subitem 6.1 já consta esta informação (poderá realizar vistoria).

20. No subitem 7.1.9, informar “subsolo” no endereço.

21. No subitem 7.2.1.1 alínea j: inserir “da” diante de “área”.

22. No subitem 7.3.5, inserir “acima” após “20%”. E, substituir “que receberá” por “a qual receberá”.

23.  No subitem 7.3.7, inserir “a 70%” antes de “de conformidades”.

24. No subitem 7.3.9 substituir “a Contratada”. por “a Contratante”.

25. No subitem 7.3.10, substituir “a sobremesa” por “da sobremesa”. E, substituir “deverá ser servida pela contratada e será limitado a uma unidade por pessoa” por “deverão ser servidos pela contratada e serão limitados a uma unidade por pessoa”, pois se referem ao prato proteico e à sobremesa.

26. No subitem 7.3.12.1 alíneas d, e, g: substituir “fica” por “ficará” e “deve” por “deverão” e “deverá’, respectivamente, para padronização.

27. No subitem 7.3.12.2.1, substituir “vez” por “vezes”.

28.  No subitem 7.3.12.3, inserir “a contar da” diante de “comprovação da assinatura do contrato”. E, substituir “do item” por “dos itens”.

29.  No subitem 7.3.12.5, inserir ponto e vírgula após “preparo”. Substituir “realizar pesquisa e apresentar plano de ação” por “realização de pesquisa e apresentação de plano de ação”, para padronizar.

30. No subitem 7.3,13, substituir “federais” por “federal”. E, complementar o título da Portaria em “Processamento de Minimamente processados”.

31. No subitem 7.3.14 (2), inserir “C” após “65^º”.

32.  No subitem 7.3.17 sugere-se substituir “de sua abertura” por “do horário de abertura”.

33. No subitem 7.3.17.2, inserir “estar” diante de “uniformizados”.

34. No subitem 7.3.20 substituir “em combinação com ambas as partes” por “após ajuste entre a Universidade e a Contratada”.

35.  No subitem 7.4.1, o texto que inicia em “As refeições...” e termina em “...valor diário.”, está repetido. Excluir um dos textos. E, padronizar o gênero (masculino ou feminino) de “seiscentos, oitocentos e quatrocentas Kcal”.

36. No subitem 7.4.6, inserir “s” em “entregue”. E, sugere-se alterar “Para passar por aprovação...” para “Eles passarão por aprovação...”.

37. No subitem 7.4.19 excluir a palavra “diariamente” após “buffets”, pois está repetida na frase.

38. No subitem 7.4.20, alínea f: alterar “serão oferecidos por meio de bebedouros, disponibilizadas” para “será oferecida por meio de bebedouros disponibilizados”. Estes bebedouros disponibilizados pela UFCSPA não constam na tabela de equipamentos do Anexo C. Consta também que a qualidade da água deles será testada e apresentados os resultados ao fiscal periodicamente e devidamente registrado em formulários. Sugerimos verificar a pertinência do item e corrigir caso entendam necessário, haja vista que se trata aparentemente de uma obrigação da UFCSPA.

39. No subitem 7.4.21 substituir “servidos” por “servidas” pois se refere às leguminosas. Excluir “de” após “tabela”.

40. No subitem 7.4.22, substituir “CEREAL” POR “CEREAIS” para fins de padronização (LEGUMINOSAS, SALADAS) e concordância verbal.

41. No subitem 7.4.23.1.1 substituir “de mínimo de 15 dias” por “de, no mínimo, 15 dias”.

42. No subitem 7.4.25, substituir “GUARNIÇÃO” POR “GUARNIÇÕES” para fins de padronização (LEGUMINOSAS, SALADAS). E, “descrita” por “descritos”.

43. No subitem 7.4.26 substituir “descrita” por “descritos” pois se refere ao peso e à frequência.

44. No subitem 7.4.27.3 substituir “É permitido” por “Será permitido”. E, substituir “das refeições” por “do RU”.

45. No subitem 8.2.2 corrigir “desenvolvidas, construídas, mantidas limpas e utilizadas” para o gênero masculino: “desenvolvidos, construídos, mantidos limpos, etc.” para fins de concordância.

46. No subitem 8.2.6 substituir “adequada” por “adequados”.

47. No subitem 8.2.7 substituir “deve ter realizar” por “deverá ter realizado”.

48. No subitem 8.2.8 sugere-se substituir “não devem transportar senão produtos alimentares” por “não deverão transportar outros produtos, além dos alimentares”.

49. No subitem 8.3.3, substituir “deve” por “deverá”.

50. No subitem 8.3.4 substituir  “À contratada”, por  “À contratante”.

51. No subitem 8.3.8 substituir “Estas” por “As amostras”.

52. No subitem 9.2.4, excluir uma das expressões “abaixo de” pois está repetido. E, substituir “com” diante de ‘‘horário” por “como”.

53. No subitem 9.2.10 inserir “de” diante de “garantir”.

54. No subitem 9.3.4.2 alínea a, inserir “a” diante de “6ºC”.

55. No subitem 10.3 excluir uma das palavras “responsabilidade”, pois está repetida.

56. No subitem 12.4: verificar a expressão “Manter árvores e arbustos externos, a menos de 10m das instalações.” Acredita-se que o texto correto deva prever distância mínima de 10 metros. 

57. Sugere-se agrupar os subitens 12.3 e 12.5 para apenas um subitem (referente às áreas ambientais interna e externa), pois o texto é comum a ambas.

58. No subitem 12.6 excluir “não” após “Caso”.

59. No subitem 12.8, substituir “como” por “nos”.

60. No subitem 12.11 inserir “que” diante de “podem”. E, substituir “deve” por “deve-se” diante de “manter”.

61. No subitem 12.15.1, excluir “s” de “independentes”.

62. No subitem 13.1.1 sugere-se substituir “não devem transmitir” por “não permitindo a transmissão de”, para fins de concordância.

63. No subitem 13.1.5, substituir “como” diante de “roupas” por “com”. Consta ainda: “todas aquelas pessoas que não fazem parte da equipe de funcionários do restaurante são consideradas visitantes”. Caso o termo visitantes exclua os usuários/comensais, sugere-se que insiram no final do texto referido: “à exceção dos usuários/comensais”. 

64. No subitem 15.1, substituir “Deve ser” por “Devem ser”.

65. No subitem 15.2, substituir “Deve” por “Devem”.

66. No subitem 15.3, substituir “Em caso” por “Caso necessitem de”.

67. No subitem 16.1, substituir “pelo contratado” por “pela contratada”.

68. No subitem 17.4.1 alínea d: substituir “das” diante de “pias” por “as”.

69. No item 19, corrigir o título “MOBILIÁRIOS UTENSÍLIO”.

70. Corrigir o número do subitem 19.1.19 para 19.1.9.

71. Corrigir o número do subitem 21.2.1 para 21.1.2.1.  Após, corrigir as numerações dos subitens subsequentes para 21.1.3, 21.1.4, 21.1.5 até 21.1.6.

72.  Nos subitens 24.11, 24.12 e 35.2, substituir “o contratante” por “a contratante” para padronização.

73. No subitem 25.1, revisar e complementar o texto “nas quantidades estimadas e qualidades conforme Anexo C”, pois no referido Anexo, não constam quantidades nem referências à qualidade.

74. No subitem 25.1 ou 8.1.3, sugere-se que seja informando que a contratada deverá disponibilizar os EPIS elencados, pois também não constam na tabela do anexo C.

75. No subitem 26.3 inserir “s” em “referente”.

76. No subitem 26.4 substituir “sob” por “na”.

77. No subitem 26.5 excluir “do” diante de “inicial”. E, inserir “a” diante de “10 meses”.

78. No subitem 26.5.1 substituir “irá ensejar” por “ensejarão”.

79. Após o subitem 28.8 consta um parágrafo seguinte não numerado. Numerar este subitem e, renumerar todos os subsequentes do item 28.  

80. No subitem 28.13 substituir “memorial descritivo” por  “Termo de Referência”

81. No subitem 31.9 alínea c: excluir “risco” diante de “à”.

82. No subitem 31.20 inserir “que” diante de “enviará”.

83. No subitem 31.21 substituir “o” por “ao” diante de “qual”.

84. Existem dois subitens numerados com 31.21. Corrigir a numeração do segundo subitem para 31.22.

85. No subitem 35.15 substituir “Edital” por “Termo de Referência”.

86. No subitem 36.6, substituir “neste subitem” por “no subitem anterior.

87. No subitem 36.8, substituir 36.3.1, 35.6, 36.6 e 36.2.8 por 36.2.1, 36.4, 36.5 e 36.7.

88. Corrigir a numeração dos subitens do item 36, a partir do subitem 36.10.3.

89. No subitem 36.2.6, excluir “se” diante de “houver”, pois a frase já inicia com esta expressão.

90. No subitem 40.6, tendo em vista que o texto é longo, sugere-se que seja revisado e reescrito visando propiciar melhor entendimento quanto ao teor.

91. No subitem 40.10, inserir “s” em “atendimento”.

92. No anexo C não constam:  balcões de atendimento (para a aquisição de tickets). Serão fornecidos pela UFCSPA ou pela contratada? Também os EPIS elencados nos subitens 8.1.3 e 25. Sugere-se a inclusão de texto deixando claro ou não a responsabilidade de disponibilização destes materiais.

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

---

Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 22/10/2022, às 09:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1487272 e o código CRC B8328FEC.

---