TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
CONTRATO Nº 59/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
PROCESSO Nº23103.005112/2022-18
Termo de Rescisão Unilateral do contrato de prestação de serviços nº 59/2022, processo administrativo nº23103.005112/2022-18 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de incêndio, instalados ou a instalar nas edificações da UFCSPA, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, além do fornecimento de materiais, peças, máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos de medição necessários e adequados à execução dos serviços, nos termos do Pregão Eletrônico nº 14/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, CNPJ nº. 92.967.595/0001-77, sediada nesta Capital, na Rua Sarmento Leite, n. 245, neste ato representada por sua Reitora, Dra. LUCIA CAMPOS PELLANDA, no fim assinado, e a empresa SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA, estabelecida na Rua Senador Raulino Hom, 543, Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Braço do Norte – SC, doravante designada CONTRATADA, conforme a seguir estipulado:
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, Dra. Lucia Campos Pellanda, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CLAUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido, a contar da data de assinatura deste Termo, o Contrato nº 59/2022, firmado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE e a empresa SEVERO & TENFEN ELETROMECANICA LTDA.
CLAUSULA SEGUNDA – A presente rescisão, com fundamento na Cláusula Décima Primeira do contrato n°59/2022, bem como no artigo 78, incisos I e II da Lei Federal 8666/93.
O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
REITORA DA UFCSPA
 | Documento assinado eletronicamente por Lucia Campos Pellanda, Reitora, em 16/10/2023, às 19:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1750302 e o código CRC C010A725. |