NOTA TÉCNICA Nº 37/2022
Coordenação de Engenharia/PROPLAN/UFCSPA
Referência Processo Administrativo n°: 23103.005112/2022-18
Servidor: Alessandra Moschem Tolfo
Cargo: Chefe da Divisão de Segurança do Trabalho
Matrícula SIAPE: 2073357
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de incêndio instalados ou a instalar nas edificações da UFCSPA, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, além do fornecimento de materiais, peças, máquinas, equipamentos, ferramentas e instrumentos de medição necessários e adequados à execução dos serviços.
Referente: Pesquisa de preços para obtenção da estimativa da contratação.
Para a elaboração do orçamento de referência da licitação de que trata a presente nota, utilizou-se o sistema de Banco de Preços e a pesquisa de mercado com empresas fornecedoras do escopo de serviço ora pretendido, conforme diretrizes estabelecidas na Instrução Normativa nº 03 de 20 de abril de 2017 e no Art 5º da Instrução Normativa IN 73/2020.
Consideramos que esta é uma contratação complexa e a equipe técnica enfrentou dificuldades no levantamento dos quantitativos dos sistemas instalados nos prédios da UFCSPA e o prédio da Conceição ainda não possui equipamentos de incêndio instalados, tendo em vista que não está em operação. O projeto das medidas de segurança de proteção e combate a incêndio será elaborado oportunamente. Assim, o valor global será dividido em 95% para execução dos serviços no Campus Central e 5% para o prédio da Conceição. O valor corresponde a prestação dos serviços no prédio da Conceição será pago somente quando os sistemas forem instalados e o prédio entrar em funcionamento
SOBRE A PESQUISA NO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS
A consulta às contratações do Banco de Preços encontrou algumas dificuldades em função do escopo, natureza da contratação, entre outros. Em alguns órgãos, o objeto da contratação era a prestação de serviços de manutenção predial, incluindo os sistemas de incêndio, porém não havia especificação e detalhamento de quais sistemas e quantitativos ou os sistemas descritos não compunham a totalidade dos sistemas instalados na UFCPSA. Alguns órgãos descreveram de maneira geral os sistemas a serem manutenidos e outros definiram os sistemas, porém sem estimativa de quantitativos. Em algumas contratações a natureza da prestação dos serviços era continuada por 12 meses e outras por período inferior. Também encontramos contratações com previsão de mão de obra residente, com dedicação exclusiva, o que não se aplica à solução escolhida. Por fim, algumas propostas continham preços anual com base em planilha de custo de mão de obra, outras referiam valor mensal ou outras valor global anual da prestação de serviços.
Assim, devido à diversidade encontrada, optou-se pela seleção de contratações cujos objetos, condições de serviço e preços se assemelhavam.
As contratações consideradas foram:
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TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RJ |
PODER JUDICIÁRIO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO |
CREMERSP |
INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA UASG: 158145 PE03/2021 |
SOBRE A PESQUISA DE MERCADO COM FORNECEDORES LOCAIS
Além do banco de preços, foram enviados e-mails a diversas empresas com o escopo da contratação, objetivando a obtenção de orçamentos. A maioria das empresas consultadas não respondeu, contribuindo para a dificuldade na obtenção dos valores de mercado, objeto da contratação.
Foram enviados emails às seguintes empresas:
Todavia, a empresa alexandre@casadosextintores.com.br retornou informando não prestar o serviço.
A empresa contato@bravasistemas.com.br respondeu solicitando as plantas, mas não retornou mais a nossa solicitação.
A empresa eduardo@santtiago.com.br retornou fornecendo orçamento que foi utilizado na composição do preço médio da contratação.
A empresa grapiglia@grapiglia.com.br retornou fornecendo orçamento que foi utilizado na composição do preço médio da contratação.
O relatório das cotações obtidas do Banco de Preços e o Orçamento recebido do fornecedor são anexos do Relatório da Pesquisa de Preços.
Por fim, obteve-se o valor médio anual da contratação, onde a média considerou os valores unitários extraídos das contratações encontrados no Banco de Preços combinado com o valor global anual dos orçamentos enviados pela empresa Santtiago Soluções Contra Incêndio e Grapiglia Equipamentos Contra Incêndio, excluindo-se o maior e o menor valor das cotações analisadas.
Contudo, tendo em vista a importância da contratação, consideramos que o valor global obtido se apresenta como razoável e viável.
Porto Alegre, 31 de agosto de 2022
 | Documento assinado eletronicamente por Alessandra Moschem Tolfo, Engenheiro de Segurança do Trabalho, em 01/09/2022, às 09:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1454520 e o código CRC C7603FBF. |