NOTA TÉCNICA Nº 26/2022
Referência Processo Administrativo n°: 23103.011539/2022-55
Em atenção à TC 012.966/2021-5, realizada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação - Sefti, do Tribunal de Contas da União que culminou com a revogação do pregão SRP 15/2021 (Processo 23103.206366/2021-71), com o intuito de nortear o aperfeiçoamento da instrução processual, serve a presente nota técnica para explicitar as ações tomadas pela Universidade no planejamento da nova contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) conforme pode se observar abaixo:
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SFTI TCU - HIPERCONVERGÊNCIA |
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ITEM |
APONTAMENTO |
STATUS |
OBSERVAÇÃO |
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1 |
Justificativa que fundamentou a não publicação do ETP, conforme Instrução Normativa 1/2019/SGD/ME, art. 34, inciso I; |
Atendido |
ETP lançado no portal de compras e anexado o comprovante no processo. (Ev.1441195) |
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2 |
Documentos relacionados à pesquisa de preços que fundamentaram o valor estimado da contratação, incluindo os e-mails, em formato original, que foram enviados e recebidos dos fornecedores, e o mapa final de preços; |
atendido |
E-mails de consulta e propostas incluídas no processo(Ev.1441227); Mapa final de preços (Ev.1433626). Justificativa da formação de preços no ETP (Ev. 1430556) |
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3 |
Indicar porque está sendo exigido que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionário certificado para o fornecimento da solução, antes da contratação em confronto ao Inciso VII do art. 5 da IN 1/2019-SGD; |
atendido |
Profissional solicitado somente para assinatura do contrato, conforme alínea b do subitem 12.3 do Termo de referência. (Ev. 1438812) |
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4 |
Justificativa do item no PAC ter sido estimado em valor significativamente menor que o estimado para a contratação. |
atendido |
Justificativa no item 2 dos estudos preliminares (Ev.1430556) |
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5 |
Indicar quais softwares da fabricante Nutanix (nome completo e versão) que foram instalados nos equipamentos do Contrato 21/2018; |
atendido |
● Acropolis Ultimate (L-ULT-6055-G5); ● Prism Pro (LIC-PRS-PRO-3YR-1); Obs: Mencionados no Item 1.1.5 do ETP. |
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6 |
Indicar qual é solução de virtualização utilizada nos equipamentos do Contrato 21/2018 e, caso possua, em servidores não hiperconvergentes; |
atendido |
Acropolis Ultimate (L-ULT-6055-G5), mencionado no item 1.1.5 do ETP. |
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7 |
Indicar quais softwares Nutanix deverão ser fornecidos com o item 1 (indicar item do TR que contém a especificação) |
atendido |
● Acropolis Ultimate (Item 2 da tabela do subitem 4.2 do TR) ● Prism Pro (Item 3 da tabela do subitem 4.2do TR) ● Ferramenta para Backup compatível com Nutanix (Item 9 da tabela do subitem 4.2 do TR e mencionado no item 1.1.6 do ETP) |
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8 |
Parque tecnológico atual do Datacenter onde está instalada a solução do Contrato 21/2018. Para cada servidor físico: f. Quantidade de memória RAM em GB Para cada Storage: |
atendido |
Descrito no item 1.1.5 do ETP. |
Registra-se que o objeto da contratação não incide nas hipóteses vedadas pelos artigos 3º e 4º da IN SGD/ME nº 1/2019, uma vez que se trata de uma solução única, sendo que o não fracionamento em licitações diversas foi devidamente justificada nos Estudos Técnicos Preliminares.
Finalmente, destacamos que foram seguidas as orientações e disposições da IN SGD/ME nº 1/2019, as quais serão destacadas no checklist a ser incluído no processo.
Porto Alegre, 08 de agosto de 2022
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 08/08/2022, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Maurício Alves Gomes, Coordenador da Divisão de Segurança e Infra-Estrutura do NTI, em 08/08/2022, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Roberto Rosa dos Santos, Analista de Tecnologia da Informação, em 08/08/2022, às 17:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1441228 e o código CRC B5179735. |