PARECER Nº

73/2021/DCC/PROAD/REITORIA/ UFCSPA

PROCESSO Nº

23103.206366/2021-71

INTERESSADO:

NTI

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Termo de Referência nº: 1263940

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software)

1. No item 3, segundo parágrafo, onde consta “...riscos A plano...”, substituir por “riscos AO plano...”.

2. No item 3, último parágrafo consta que é necessário expandir o cluster existente com hardware compatível, do mesmo fabricante. Sugerimos que esta informação conste no parágrafo do item 2, antes da tabela, a fim de que os participantes do certame visualizem. 

3. Sugerimos verificar a tabela do item 3.2, já que possui quantitativos maiores do que, aparentemente, se pretende contratar, na relação com itens 2.1 e 4.2. Sugestão alterar para o formato da tabela do item 8.

4. No subitem 4.3.1 sugerimos definir o horário comercial .

5. No subitem 6.1.5, revisar onde consta “...com na....”. E, especificar se o agendamento deverá ser mediante e-mail e/ou telefone, explicitando os mesmos. Por se tratar de bens o local de entrega deve ser alterado para a Divisão de Patrimônio.

6. No subitem 7.4, tabela, ID 1, coluna Glosa/Sanção: inserir “multa de” diante de “1%”.

7. Sugerimos deslocar o subitem 9.2 para o item DO PAGAMENTO

8. No subitem 12.3.1 deverá ser definido, claramente, o que será considerado como compatível, exemplo 50% do quantitativo.

9. Sugerimos formatar todo TR com Itens e subitens para facilitar a identificação das disposições do documento.

   Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência