DESPACHO
Senhor Pró-Reitor de Administração,
Solicitamos o encaminhamento do presente processo, cujo objetivo é Registro de preços para aquisição de MATERIAIS IMPRESSOS, produzidos por IMPRESSÃO OFFSET, DIGITAL ou SERIGRÁFICA, e RECORTE ELETRÔNICO, para fornecimento num período de 12 meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, à Procuradoria Federal - UFCSPA para a análise da minuta de Edital de Pregão Eletrônico, afim de que sejam feitas adequações pela Douta Procuradoria conforme disposições contidas na Lei Federal nº 8666/93 e demais legislação aplicável à espécie.
Informamos que o processo de aquisição do objeto em epígrafe será com a participação exclusiva a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com exceção do lote 5. Também informamos que para este edital foi utilizado modelo disponibilizado no sitio eletrônico da Advocacia Geral da União, bem como foi anexada a lista de verificação ao processo.
Atenciosamente,
Comissão de Licitações
 | Documento assinado eletronicamente por Luciana Pierry Düerrewald, Coordenadora da Divisão de Licitações, em 04/08/2022, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1440558 e o código CRC 77644BB1. |