UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

Projeto Básico 1424698

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma emergencial na cobertura do prédio 1, com intervenção em uma área estimada de 358,00 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

1. Retificar a metragem da área (358,00 m²) no Projeto Básico (subitens 2.1, 5.1.5, 18.1.4.1, etc.), embora conste “estimada”, de acordo com o valor presente no Documento Estudo Técnico Preliminar (360,00 m²). 

2. No subitem 5.1.1, sugere-se, após “necessidade”, incluir o texto: “conforme demonstrado em Estudo Técnico Preliminar”.

3. Substituir em todo o Projeto Básico “licitação/licitado” por “contratação/contratado” e “licitante” por “empresa” (subitens 3.5, 6.1, 6.3, 14.2.4, 18.1, 18.1.1, 18.1.4, entre outros). O Projeto básico e seus anexos serão os únicos instrumentos convocatórios da contratação pretendida.

4. No subitem 5.1.6 considerando o prazo máximo permitido para vigência do contrato, sugerimos a redação do final do texto do subitem para o que segue:“...à luz da lei 8.666 de 1993, art.57, §1°, observado o prazo máximo de vigência estabelecido no IV, artigo 24 da referida legislação.

5. No subitem 5.3.5 corrigir “UFCSPAA”.

6. Sugere-se renumerar o texto do subitem 5.4.3 para 5.4.2.1, transformando-o em subitem  do 5.4.2, uma vez que a ele se refere. Após, renumerar os subitens subsequentes.

7. No subitem 5.6.1 excluir “e seus anexos” que consta em duplicidade.

8. No subitem 7.1.1, substituir “no” por “na” diante de “qual”.

9. No subitem 7.3.1, substituir “justificado” por “justificada”.

10. No subitem 7.4.1, substituir “situação” por “situado”.

11. No subitem 7.7.8 sugere-se substituir “no” por “neste” diante de “Projeto Básico”.

12. No subitem 7.12.1, substituir “as” por “das” diante de “seguintes”.

13. No subitem 7.12.2, substituir “eletrônico” por “eletrônica”.

14. No subitem 7.13.1, inserir “informando sobre a” diante de “amostra/especificação”.

15. No subitem 7.15.1.2, inserir “(Anexo E)” após “Manual de Segurança”.

16. No subitem 8.1.2, substituir “realizadas” por “realizados”.

17. No subitem 8.4.2, substituir “recolhidos” por “recolhidas”.

18. No subitem 17.5.6, tabela 2, itens 1.18 e 1.19, substituir “suspenção” por “suspensão”. E, no item 2.7, substituir “das” por “as”.

19. No subitem 18.1, corrigir a numeração dos subitens e os subsequentes.

20. No subitem 18.1.6, substituir “Anexo XX” por “Anexo O”. 

 Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 11/07/2022, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1428658 e o código CRC 95301AB1.

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