UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

ANÁLISE E ORIENTAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA

Em cumprimento à Portaria nº 032/PROAD/UFCSPA, de 13 de julho de 2018, que alterou a Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referências dos processos da UFCSPA, reuniram-se, nesta data, os integrantes formalmente designados e responsáveis pelas respectivas áreas de atuação para procederem à análise do Termo de Referência em questão e emitirem parecer analítico sobre possíveis alterações e/ou correções.

  TR nº: 1480992

Objeto:  Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção do Sistema de Informações Educacionais – SIE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

1. No subitem 4.1, inserir “a” diante de “equipe”.

2. Nos subitens 4.4, 4.14.1 (“NTI e Fornecedor”) e 4.15,1, substituir “O fornecedor” por “A contratada”.  

3. No subitem 4.4.1, que trata da abertura de chamados para suporte técnico consta: “feriados nacionais e locais de Brasília-DF”. Embora este texto tenha sido copiado da proposta comercial, sugere-se que conste “feriados nacionais (Brasília-DF) e locais ( Santa Maria -RS (sede da contratada)) OU Porto Alegre (sede da contratante)”???? 

4. No subitem 4.4.3.3, tabela, na coluna PRAZO PARA RESPOSTA, inserir “úteis” após “...horas”, a fim de padronizar com o texto da coluna PRAZO PARA SOLUÇÃO e, estar de acordo com a mesma tabela constante na proposta comercial da futura contratada.

5. No subitem 4.5.1, inserir “i” em “realizar”.

6. No subitem 4.6.2, substituir “Anexo I” por “Anexo A”.

7. No subitem 4.6.3, substituir “Anexo II” por “Anexo B”.

8. No subitem 4.10, tabela, coluna “Fase”, não constam as Fases 5 e 6. E, provavelmente  em decorrência disso, na coluna “Estimativa (dias úteis)”, a soma do total de dias é de 175, diferente dos 190 que consta.

9. Após o subitem 4.10 pula para 4.12, não constando o subitem 4.11. Verificar e corrigir o que couber.

10. Numerar os subitens do subitem 6.4 (6.4.1 e 6.4.2). 

11. No subitem 7.3.2, inserir “ao” após “desatendimento”.

12. No subitem 7.3.2, tabela IAE- Indicador de Atraso de Entrega: Tópico Mecanismo de cálculo (métrica) e coluna Descrição:  inserir “a partir da” diante de “disponibilização”. E, substituir “quanto” por “quando” diante de “... a contratada...”.

13. No subitem 7.4, tabela, Id 8, coluna Glosa/Sanção: no período de 3 a 7 dias úteis, qual o valor da multa?, pois consta que até 2 dias úteis é 0,25% e, após 7 dias úteis, 1%.

14. No subitem 10.2, sugere-se substituir “implantação” por “atualização”, tendo em vista que o sistema já está implantado, o que é informado no início do parágrafo.

15. No subitem 11.2 é informado que será utilizado como índice de reajuste o ICTI, porém, na proposta comercial da empresa, consta o índice IGPM.

16. No subitem 12.1.3, substituir “proprietários” por “proprietária ou detentora’’.

17. No subitem 12.1.4 sugerimos complementar a frase conforme segue: “A proposta do fornecedor possui preços compatíveis aos preços praticados pelo fornecedor no mercado”

Solicitamos que após as correções numéricas de itens e subitens seja feita uma revisão de todo o Termo de Referência para que não haja referência incorreta de subitens, bem como seja atualizada a data de confecção do Termo.

Salientamos que a análise realizada se restringiu aos aspectos formais relativos à legislação vigente, bem como às orientações das Instruções Normativas. Sendo assim, ressaltamos que as informações de cunho técnico constantes do Termo de Referência são de inteira responsabilidade da área requisitante, não competindo a esta comissão propor qualquer alteração.

Comissão de Análise e Orientações nos Termos de Referência

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Documento assinado eletronicamente por Juliana Faé, Assistente em Administração, em 24/10/2022, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ufcspa.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1487892 e o código CRC 89E0F34B.

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