ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES
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INTRODUÇÃO |
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O Estudo Técnico Preliminar tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Oficialização da Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar o respectivo processo de contratação.
Referência: Art. 11 da IN SGD/ME nº 1/2019. |
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1 – DEFINIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DAS NECESSIDADES E REQUISITOS |
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1.1 Identificação das necessidades de negócio |
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1.1.1 |
Garantir a continuidade do gerenciamento das informações acadêmicas da UFCSPA. |
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1.1.2 |
Atualizações do sistema acadêmico com novas exigências pelo governo federal como Diploma Digital, Assinatura Eletrônica e Arquivamento Permanente |
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1.2 Identificação das necessidades tecnológicas |
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1.2.1 |
Migrar o Sistema Acadêmico, adequando a base de dados ao atual licenciamento utilizado pela Universidade |
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1.3 Demais requisitos necessários e suficientes à escolha da solução de TIC |
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1.3.1 |
Seguir a política de segurança da Informação e comunicações da UFCSPA |
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1.3.2 |
Atender a LGPD. |
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2 – ESTIMATIVA DA DEMANDA – QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS |
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
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2.1 |
Atualização de versão do SIE: atualização do SIE da versão em produção na UFCSPA para a versão atual contendo as evoluções funcionais e tecnológicas do SIE desenvolvidas no período que a UFCSPA esteve sem contrato, como: Atualização do Sistema Acadêmico SIE, atendendo novas funcionalidades exigidas pelo governo federal: Diploma Digital da Graduação e da Pós-Graduação, Assinatura Eletrônica e Arquivamento Permanente |
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2.2 |
Suporte e Manutenção: Manutenção corretiva, legal; Sistema de atendimento remoto; Atualização contínua para as novas versões. Evolução tecnológica, novas funcionalidades, novas versões; Diploma Digital, Assinatura Eletrônica e Arquivamento Permanente, por pelo menos 12 meses |
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2.3 |
Processamento dos Pacotes de Atualização: realizados pela equipe da AVMB e treinamento para servidores da UFCSPA
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3 – ANÁLISE DE SOLUÇÕES |
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ID |
Descrição da solução (ou cenário) |
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Cenário 1 |
Contratação via colaboração com outra IFE para cessão de outro sistema acadêmico |
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Cenário 2 |
Atualização do atual sistema acadêmico |
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3.1 – IDENTIFICAÇÃO DAS SOLUÇÕES |
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Id |
Descrição da solução (ou cenário) |
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1 |
Contratação via colaboração com outra IFE para cessão de outro sistema acadêmico: entre os sistemas acadêmicos utilizados por outras IFES, foi avaliado o SISTEMA UNIFICADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (SUAP), software desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O sistema foi desenvolvido em Python e roda no banco de dados PostGres, então mesmo tendo o código fonte seria necessário, treinar a equipe em Python, estudar o código, migrar para o banco de dados Oracle, visto que as demais aplicações rodam nesse banco. As dificuldades para adesão deste sistema são a questão de migração da base de dados, curva de aprendizagem, recursos humanos além do tempo que seria despendido para as adaptações necessárias, pois para um projeto destes há necessidade de um grande engajamento de pessoas e setores dentro da instituição, além disso não há garantias de sucesso. |
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2 |
Atualização do atual sistema acadêmico: O SIE está em uso na UFCSPA desde 2009, porém está sem atualização desde 2017, sendo assim, a versão instalada na UFCSPA encontra-se desatualizada e instável, causando vários transtornos aos processos de suma importância para Instituição, como por exemplo, indisponibilidades e travamentos em processos de matrículas, implicando em riscos relevantes à segurança da informação, principalmente no que se refere a portais (aluno e professor), da mesma forma inviabiliza a conformidade junto a legislação atual, como a LGPD. A atualização desse sistema, permitiria que a UFCSPA ficasse em dia com essas demandas legais do governo federal, trazendo junto mais segurança, desonerando servidores, dando maior agilidade nas solicitações dos usuários. Verificamos junto ao fornecedor do sistema SIE, que o mesmo passou por várias atualizações tecnológicas, bem como, a implementação de novas funcionalidades para atender ao programa de Transformação Digital, segurança da informação e conformidade com a legislação atual. Considerando que os demais sistemas desenvolvidos internamente na UFCSPA utilizam a mesma base de dados do sistema SIE, a atualização desse sistema teria um baixo impacto nos demais sistemas, além de resolver várias demandas do setor acadêmico, aquivo e Dap. Trazendo as já citadas novas funcionalidades, consideramos que essa é a solução mais adequada, segura e rápida . |
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3.2 – ANÁLISE COMPARATIVA DE SOLUÇÕES |
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Requisito |
Solução |
Sim |
Não |
Não se Aplica |
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A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública? |
Solução 1 |
X |
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Solução 2 |
X |
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A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro? (quando se tratar de software) |
Solução 1 |
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X |
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Solução 2 |
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X |
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A Solução é composta por software livre ou software público? (quando se tratar de software) |
Solução 1 |
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X |
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Solução 2 |
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X |
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A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões de governo ePing, eMag, ePWG? |
Solução 1 |
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X |
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Solução 2 |
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X |
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A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil? (quando houver necessidade de certificação digital) |
Solução 1 |
X |
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Solução 2 |
X |
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A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais do e-ARQ Brasil? (quando o objetivo da solução abranger documentos arquivísticos) |
Solução 1 |
X |
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Solução 2 |
X |
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4 – REGISTRO DE SOLUÇÕES CONSIDERADAS INVIÁVEIS |
Uma migração do sistema atual para outro sistema acadêmico teria um alto custo, pois como os demais sistemas da universidade utilizam a mesma base de dados do sistema acadêmico, se essa fosse trocada, isso implicaria em fazer todos os outros sistemas se adequarem a essa nova base de dados. Isso demandaria muito tempo, durante a migração não seria possível efetuar novos desenvolvimentos considerando o tamanho da equipe, que já se encontra sobrecarregada. Além disso, haveria uma demanda grande de treinamento de todos os servidores, técnicos e docentes para se adaptarem aos novos portais. Por todos esses fatores foi considerado inviável migrar para outra solução.
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5 – ANÁLISE COMPARATIVA DE CUSTOS (TCO) |
Considerando que a presente contratação se dará por inexigibilidade de licitação, conforme caput do art. 25 da Lei no 8.666 de 21 de junho de 1993, a comparação de Custos Totais de Propriedade para as soluções técnica e funcionalmente viáveis, não se aplicam.
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6 – DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO DE TIC A SER CONTRATADA |
Atualização do SIE da versão em produção na UFCSPA para a versão atual contendo as evoluções funcionais e tecnológicas do SIE desenvolvidas no período em que a UFCSPA esteve sem contrato. Dentre elas as ferramentas para atender requisitos legais recentes, como a LGPD, Diploma Digital (Portaria 554), Acervo Acadêmico Digital (Decreto 9.235, Portaria 315 MEC), bem como, introduzir novas ferramentas acadêmicas, de gestão e de conectividade social.
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7 – ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL DA CONTRATAÇÃO |
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Id. |
Descrição do Bem ou Serviço |
Código CATMAT/CATSER |
Qt. |
Métrica ou Unidade |
Valor Unitário R$ |
Valor Total R$ |
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1 |
Atualização de versão do SIE: atualização do SIE da versão em produção na UFCSPA para a versão atual contendo as evoluções funcionais e tecnológicas do SIE desenvolvidas no período que a UFCSPA esteve sem contrato |
26000 |
1 |
Serviço |
46.000,00 |
46.000,00 |
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2 |
Suporte e Manutenção: Manutenção corretiva, legal; Sistema de atendimento remoto; Atualização contínua para as novas versões. Evolução tecnológica, novas funcionalidades, novas versões; Diploma Digital, Assinatura Eletrônica e Arquivamento Permanente |
26000 |
12 |
Serviço |
27.800,00 |
333.600,00 |
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3 |
Processamento dos Pacotes de Atualização: realizados pela equipe da AVMB |
26000 |
80h |
Serviço |
15.200,00 |
15.200,00 |
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Total: |
394.800,00 |
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8 – DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO |
Visando a minimização dos gastos públicos, optamos pelo cenário que traria resultados com maior celeridade e qualidade, mantendo a equipe liberada para a execução de outras demandas de soluções tecnológicas da universidade.
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9 – ASSINATURAS |
A equipe de Planejamento da Contratação foi instituída pela PORTARIA PROAD REITORIA UFCSPA Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2022.
Conforme o § 2º do Art. 11 da IN SGD/ME nº 01, de 2019, o Estudo Técnico Preliminar deverá ser aprovado e assinado pelos Integrantes Técnicos e Requisitantes e pela autoridade máxima da área de TIC:
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INTEGRANTE TÉCNICO
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INTEGRANTE REQUISITANTE |
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Cristina Almeida da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2077420 Analista de Tecnologia da Informação
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Tiago Pitrez Falcão Matrícula SIAPE nº. 1771543 Assistente em Admnistração
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10 – APROVAÇÃO E DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE |
Aprovo este Estudo Técnico Preliminar e atesto sua conformidade às disposições da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019.
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AUTORIDADE MÁXIMA DA ÁREA DE TIC (OU AUTORIDADE SUPERIOR, SE APLICÁVEL – § 3º do art. 11) |
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Roberto Rosa dos Santos Analista de Tecnologia da Informação Matrícula SIAPE 1782219
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 | Documento assinado eletronicamente por Roberto Rosa dos Santos, Analista de Tecnologia da Informação, em 20/10/2022, às 16:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Cristina Almeida da Silva, Coordenadora da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas do NTI, em 20/10/2022, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Pitrez Falcão, Coordenador do Departamento de Compras e Contratos, em 20/10/2022, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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