Assunto:
Consulta o interesse na prorrogação contratual
Mensagem:
À Senhora
Elisete Sales de Souza
Assunto: Término da vigência do contrato 60/2022 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA - Contratação de Empresa para prestação dos serviços de manutenção do Sistema de Informações Educacionais SIE pelo prazo de 12 meses, respeitados os termos e condições estabelecidos no Contrato.
Prezada Fiscal,
Comunicamos que o contrato nº 16/2020, com a empresa AVMB SOLUCOES EM TI LTDA, terá sua vigência encerrada em 21/12/24, razão pela qual solicitamos vossa manifestação POR OFÍCIO quanto ao interesse na prorrogação do referido.
Neste Ofício de resposta, deves manifestar-se quanto à imprescindibilidade da continuação deste contrato para a UFCSPA, se os serviços foram prestados a contento, de forma regular, atendendo o quanto avençado entre as partes do negócio jurídico.
O Ofício assinado manifestando o interesse em prorrogar o contrato deve ser enviado, em resposta, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
Paralelamente, ao Ofício, deves também, elaborar um relatório de fiscalização, com os seguintes tópicos sugeridos abaixo a desenvolver. Não há um modelo específico para o relatório, você faz como achar mais apropriado.
Relatório Circunstanciado de Fiscalização
1) Identificação do Contrato (Número do Processo, Número do Contrato, Contratada, Objeto do Contrato)
2) Período da Fiscalização e Fiscal Responsável
3) Objetivo (Fiscalizar o exercício ....)
4) Metodologia de Avaliação da Execução dos Serviços
5) Considerações Finais
Este Relatório também deve estar ASSINADO e enviado, em resposta, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
Estes documentos são necessários, pois serão juntados ao processo de prorrogação do contrato para análise jurídica pela Procuradoria Federal junto à UFCSPA.
Desta forma, encaminho o presente processo a fim de que sejam incluídos o Ofício de manifestação do interesse em prorrogar o contrato e o Relatório Circunstanciado de Fiscalização.
Atenciosamente,
RICARDO MAURICIO
Coordenador da Divisão de Contratos